Foto: Vinicius Loures/Arquivo/Câmara dos Deputados
A ministra Nísia Trindade 28 de março de 2024 | 09:02
A ministra Nísia Trindade, da Saúde, realizou ao menos três mudanças em sua equipe desde a reunião ministerial, em 18 de março, na qual ela foi cobrada pelo presidente Lula (PT) por problemas de desempenho na pasta.
Fazem parte da lista de demitidos Helvécio Magalhães (Secretaria de Atenção Especializada), Alexandre Oliveira Telles (Departamento de Gestão Hospitalar) e Carmem Pankararu (diretora do Departamento de Atenção Primária da Saúde Indígena).
O PT pressiona para que o secretário-executivo, Swedenberger Barbosa, e a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, sejam exonerados de seus cargos.
Apesar disso, membros do próprio governo acreditam que pelo menos neste primeiro momento os dois devem permanecer.
Uma ala do PT em São Paulo defende a indicação do ex-ministro Arthur Chioro para a secretaria-executiva. Atualmente, ele é presidente da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).
A pasta tem enfrentado diversas crises, incluindo o aumento do número de mortes dos yanomamis, um recorde de casos de dengue e a situação crítica dos hospitais federais do Rio de Janeiro, conforme mostrado pelo programa Fantástico, da TV Globo.
A Folha mostrou também que até medicamentos têm faltado na atual gestão. A escassez de remédios para hanseníase tem impedido o início ou interrompido o tratamento de pacientes.
Ao final da reunião ministerial, Lula chegou a dizer que a ministra deveria melhorar a comunicação sobre os yanomamis. Lembrou também que houve confusão no início da campanha da vacinação contra a dengue, dando a entender que havia imunizantes para toda a população, quando não era o caso.
Além disso, Nísia foi alvo de seguidas cobranças do centrão devido aos critérios para liberação de emendas parlamentares.
Dentre as mudanças, Nísia exonerou Helvécio Magalhães, que liderava uma das principais áreas do ministério, responsável pelo maior volume de repasses de verba do SUS, além dos hospitais federais. Para ocupar seu lugar, a ministra nomeou Adriano Massuda, que já havia sido convidado para assumir a secretaria de Atenção Primária no início da gestão, mas na época recusou o convite.
Nísia também demitiu Alexandre Oliveira Telles do cargo de diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro. Em nota, a Saúde afirmou que a superintendente da pasta no Rio, Maria Aparecida Braga, vai assumir essa função.
Ocorreu ainda a exoneração da diretora do Departamento de Saúde de Atenção Primária da Saúde Indígena, Carmem Pankararu. A Saúde disse, em nota, que a saída estava prevista e a decisão decorre da necessidade de ajustes na equipe da secretaria para superação dos desafios existentes na Saúde Indígena.
Outra pessoa que será exonerada é a coordenadora-geral de Vigilância das Doenças em Eliminação, Sandra Maria Barbosa Durães.
Segundo a secretária Ethel Maciel, a exoneração de Sandra foi feita a pedido. Ela explicou que nem todas as pessoas conseguem fazer a gestão técnica, política e ter ao mesmo tempo uma relação com os movimentos sociais.
“Isso é comum em uma secretaria como a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, que além do componente técnico muito forte, com todos os comitês técnicos assessores para as 112 doenças e agravos que fazemos vigilância, há necessidade de pactuar todas as ações com Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde)”, disse.
“Portanto, componente político muito intenso, e a relação com com os movimentos sociais que foram silenciados e afastados das políticas e agora retomam integrados as discussões”.
Dias antes da reunião ministerial, a pasta já havia exonerado Nesio Fernandes (então secretário de Atenção Primária). O médico Felipe Proença de Oliveira, que era secretário-adjunto de Fernandes, passou a comandar a estrutura.
Nísia também é um dos alvos prioritários das críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do centrão. O ministério tem sido cobrado para liberar rapidamente a verba de emendas e não travar que recursos cheguem aos redutos políticos de deputados e senadores.
Como mostrou a Folha, o ministério mudou as regras para liberação das emendas em 2024, ano de eleições municipais, e permitiu que estados e municípios recebam mais recursos dos parlamentares.
A ministra tem feito reuniões com lideranças do Congresso para explicar as regras sobre emendas e tentar evitar novas crises com o Legislativo.
Raquel Lopes e Catia Seabra/Folhapress