O fim do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de junho, vai provocar um rearranjo de forças no plenário, com o potencial de impactar em julgamentos de peso, mas preservando o foco no combate às fake news. Com a saída do magistrado, Cármen Lúcia passará a ser a presidente do colegiado, e a vaga em aberto será ocupada pelo ministro André Mendonça, considerado de uma ala divergente à de Moraes na Corte. Na prática, está em jogo a maioria que vem sendo alcançada em julgamentos de grande alcance: o placar de 4 a 3, sempre alinhado a Moraes e, portanto, mais favorável a sanções ou punições a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores da Corte, a avaliação é de que é possível um deslocamento deste placar: com a chegada de Mendonça, quatro ministros mais “conservadores”, e menos alinhados a Moraes, passariam a integrar o plenário — Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti. Do outro lado, ficariam Cármen Lúcia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF.
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Cassação de Moro
O TSE deve julgar o pedido de cassação do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). Na avaliação de integrantes do tribunal, a troca de Moraes por Mendonça torna a composição do TSE mais favorável a Moro. Ele é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022. Mesmo condenado à inelegibilidade por oito anos em 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro segue alvo de outras 16 ações que tramitam no TSE. Entre os casos estão ataques às urnas eletrônicas, uso da máquina pública e propagação de um ecossistema de desinformação. Na presidência do TSE, a ministra Cármen Lúcia pretende manter como uma das bandeiras da Corte o combate à propagação de fake news. Um dos principais focos é o fortalecimento da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, órgão criado em 2022 pelo ministro Edson Fachin. Em fevereiro, Cármen já havia deixado claro o protagonismo que pretende dar ao tema com a publicação de resoluções com regras para as eleições deste ano estabelecendo uma regulação para uso de inteligência artificial — podendo levar, inclusive, à cassação do candidato. O TSE também aprovou pontos que ampliam a responsabilização das redes.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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