Segundo o ministro Silvio Costa Filho, governo quer incluir a obrigação de investimentos em aeroportos menores para renovar contratos de concessões maiores
O aeroporto internacional de Guarulhos (foto) será o 1º a participar da modelagem proposta pelo governo GRU Airport/Divulgação
Eric Napoli 25.abr.2024 (quinta-feira) – 13h36
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta 5ª feira (25.abr.2024) que o TCU (Tribunal de Contas da União) decidirá sobre a modelagem da renegociação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos em até 30 dias.
O governo quer renovar os contratos com as concessionárias de grandes aeroportos e renegociar os prazos para a execução de investimentos e do pagamento de outorgas. A contrapartida será a inclusão de aeroportos regionais menos lucrativos dentro desses novos contratos.
Costa Filho declarou que estima uma inserção de 8o aeroportos regionais, entre novas instalações e requalificados, nas renovações das concessões. O aeroporto de Guarulhos será o 1º a participar dessa negociação. Em seguida, o governo quer renegociar os acordos com as concessionárias de Viracopos (SP), Brasília (DF) e Galeão (RJ).
Em conversa com jornalistas, Costa Filho disse que, a partir da renegociação com as primeiras concessionárias, todas as outras poderão solicitar essa repactuação dos contratos. “Todas as 12 concessionarias poderão pleitear junto ao TCU a possibilidade de assumir novos aeroportos e ter prorrogação de tempo, rediscussão das outorgas e tudo”, disse o ministro.
Voa Brasil: sem data Costa Filho declarou que ainda não há uma nova data para o lançamento do programa que oferecerá passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e estudantes do Prouni.
A previsão anterior era que o programa seria lançado em 17 de abril, mas a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Colômbia frustrou os planos do ministério.
