Foto: Rosinei Coutinho/Arquivo/SCO/STF
Alexandre de Moraes 02 de maio de 2024 | 12:21
Integrantes do Judiciário, aliados do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enxergam na decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de suspender o julgamento sobre o senador Jorge Seif (PL-SC) uma forma de o ministro Alexandre de Moraes ganhar tempo antes de dar desfecho ao caso.
Moraes está sob pressão por parte da cúpula do Congresso, bolsonaristas e até mesmo aliados para fazer um gesto ao Parlamento. Uma forma seria poupar Seif da cassação do mandato. A medida é vista como traumática por esse grupo e poderia reavivar propostas no Legislativo que têm o STF (Supremo Tribunal Federal) na mira.
Antes de o TSE retomar o julgamento sobre a ação, integrantes do Judiciário lembravam a absolvição unânime do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Santa Catarina e como isso demonstrava não haver provas robustas para uma condenação.
Na sessão do TSE na terça (30), o relator do caso, ministro Floriano Azevedo Marques, pediu a produção de mais provas no processo e suspendeu o julgamento.
A maioria do tribunal concordou com o relator. Só o ministro Raul Araújo divergiu, alegando que a corte estaria reinaugurando a instrução processual no caso, algo que já foi feito por instâncias inferiores.
Integrantes de cortes superiores viram com estranheza a decisão, alegando que não seria algo usual que o tribunal de última instância faça a produção de provas. O argumento é que cortes superiores devem se ater ao mérito e não às provas, o que ficaria a cargo dos TREs.
Para eles, se houver novas provas robustas, Moraes poderia condenar com elementos fortes.
Mas esses interlocutores também dizem que o TSE poderia conseguir mais prazo para construir uma espécie de acordo nos bastidores com bolsonaristas para que eles parem de atacar o tribunal.
Embora advogados creiam que seria difícil a corte retomar o julgamento ainda neste semestre, pessoas próximas a Moraes dizem que ele teria interesse em dar um desfecho. O mandato do ministro na corte eleitoral acaba no início de junho, portanto essas pessoas acreditam que o caso será retomado até lá.
Aliados de Bolsonaro compartilham da leitura de que Moraes tentou ganhar tempo. Mas, diferente de outros casos em que demonstraram mais ceticismo com uma vitória no TSE, agora estão otimistas com a possível absolvição.
Um desses interlocutores do senador disse que, com o adiamento da decisão, os magistrados mantém um aliado de Bolsonaro “em dívida”.
Seif é acusado de ter cometido abuso de poder econômico na campanha de 2022.
O julgamento começou no início do mês, mas foi interrompido e retomado na terça com o voto de Floriano. Ele entendeu que faltam informações para embasar uma decisão da corte sobre as acusações que pesam contra o parlamentar. O colegiado acatou a proposição.
Além de Seif, as acusações pesam contra os dois suplentes da chapa, Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi, os empresários Luciano Hang, dono das lojas Havan, e Almir Manoel Atanázio dos Santos, presidente do Sindicato Calçadista de São João Batista (a 70 km de Florianópolis).
Desde que começou a ser julgado, diversos atores entraram em campo para que o tribunal o absolvesse. Uma parte da cúpula do Congresso, aliados e até mesmo adversários de Bolsonaro passaram a pregar que o TSE deveria poupar o senador.
Reservadamente, parlamentares avaliam que um resultado diferente daria combustível para o andamento de projetos no Parlamento que têm STF na mira e prejudicaria ainda mais a relação entre os Poderes.
A articulação contou inclusive com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo relatos de duas pessoas próximas ao governador, ele conversou com Moraes e defendeu a absolvição de Seif.
Pesou no cálculo desses atores políticos a leitura de que a cassação de um senador, eleito por voto majoritário, seria uma medida traumática.
Aliados de Moraes também compartilham dessa leitura ao lembrar que o TSE também julgará a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Nesse caso, eles julgam haver mais elementos para punir o ex-juiz. O tribunal deveria, portanto, fazer um cálculo político sobre o peso de cassar em sequência dois parlamentares eleitos por voto majoritário.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na terça que as questões da Justiça são “próprias daqueles que conhecem os elementos dos autos”, mas elogiou Seif.
“É um colega nosso, que foi eleito com uma expressiva maioria de votos em Santa Catarina, alguém que a gente tem uma excelente convivência aqui, muito respeitoso com os seus pares, muito respeitoso com a presidência do Senado.”
Julia Chaib e Marianna Holanda/Folhapress