Jaques Wagner (PT-BA) afirma que governistas defenderão na votação de 4ª (5.jun) a taxação federal de 20% sobre as “comprinhas” estrangeiras

“A liberdade do relator é dele, não posso impor o que ele vai escrever”, afirmou o senador petista Pedro França/Agência Senado – 4.jun.2024

Fabricio Julião 4.jun.2024 (terça-feira) – 20h42

O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta 3ª feira (4.jun.2024) que o governo não descumpriu o acordo sobre a taxação das “comprinhas” estrangeiras, dispositivo retirado do PL do Mover pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

“Só para deixar claro que o governo não rompeu nenhum acordo. A liberdade do relator é dele, não posso impor o que ele vai escrever”, afirmou o senador.

Depois do adiamento da votação do PL do Mover, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se irritou com o imbróglio envolvendo a aprovação do texto.

Lira firmou um acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para incluir a alíquota federal de 20% sobre as importações de até US$ 50,00.

“Um fato importante é que as coisas mais uma vez tem que ter uma orientação única com relação aos acordos que são firmados entre as matérias que tramitam no Congresso. Eu penso que o governo irá corrigir e votar um texto que foi acordado”, declarou.

Em resposta, Jaques Wagner disse que não foi orientação do governo a retirada do dispositivo do PL do Mover.

“Eu só fiquei sabendo [que o trecho foi retirado] quando foi apresentado o relatório. Não havia nenhuma expectativa nesse sentido. Nós vamos apresentar amanhã um destaque para incluir no texto a taxação de 20% conforme era o acordo”, declarou Jaques.

SEM ACORDO Depois do adiamento da votação do projeto de lei do Mover para 4ª feira (5.jun), os líderes do Senado se reuniram para costurar um acordo. No entanto, governistas e senadores da oposição não chegaram a consenso sobre a taxação.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder da Oposição no Senado, disse que o grupo vai se manter contra a taxação.

O relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), ressaltou que não houve acordo e que vai manter o texto sem o dispositivo que dá fim à isenção federal às pequenas importações. “Vamos ao voto”, declarou.