Pessoas diagnosticadas com o vírus da imunodeficiência humana (HIV, na sigla em inglês) e acompanhadas pelo Centro de Atendimento e Aconselhamento (CTA) da W3 Sul, em Brasília (DF), foram alvo de tentativas de extorsão, após terem dados pessoais e sigilosos vazados. De posse das informações, criminosos chantagearam os pacientes em troca de dinheiro para não divulgar detalhes dos prontuários a conhecidos das vítimas.
Até a publicação desta reportagem, não estava determinada a dimensão do vazamento ou o equipamento afetado por um eventual ataque cibernético. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou não ter detectado vazamentos no sistema da pasta (leia nota no fim deste texto).
Contudo, ao menos três pessoas foram chantageadas por criminosos. O Metrópoles entrevistou João (nome fictício), 40 anos, uma das vítimas. Por volta das 16h30 de terça-feira (17/6), ele recebeu uma mensagem pelo WhatsApp com uma ameaça.
“Falaram meu nome de registro, afirmaram ter pego meus dados de paciente com HIV e cobraram R$ 1 mil para não vazar [os detalhes] para toda a minha família e vizinhança. As informações estavam certas. Mandaram mensagem com meu endereço e o nome da minha mãe”, detalhou.
Aflito, João se dirigiu ao CTA: “Quando cheguei, fui informado de que era o segundo paciente a receber a mensagem no mesmo dia”. Durante a conversa com servidores da unidade de saúde, a vítima ficou ainda mais assustada ao saber da possível dimensão do problema, pois o centro atende cerca de 5 mil pacientes soropositivos. Na capital do país, o total atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passa de 10 mil.
Investigação João registrou boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul). Durante o procedimento, recebeu a informação de que outro paciente do CTA prestou queixa pelo mesmo motivo. No dia seguinte, quarta-feira (18/6), mais vítimas procuraram a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
“Essa é uma situação totalmente desesperadora. Envolve a vida e os exames da gente. São nossos resultados, nossas rotinas de consultas, nossos acompanhamentos médicos. Esses dados sigilosos estão na mão de bandidos. Você ter a confiança de fazer tratamento em uma unidade pública [de saúde] e ter informações pessoais divulgadas não é fácil. Do nada, chega uma ameaça no celular”, lamentou João, aos prantos.
Agora, a vítima espera que as autoridades tomem providências o quanto antes, pois, para alguns, a divulgação de informações pessoais sem consentimento pode causar mais dor do que o próprio diagnóstico da infecção pelo HIV.
“As pessoas podem se suicidar”, alertou. “Quando recebi o diagnóstico, não me desequilibrei: aderi ao tratamento e passei a viver melhor. Mas, ao receber a mensagem de que minha vida seria jogada no ventilador, entrei em desequilíbrio, não dormi. É atormentador. Eu me sinto abalado psicologicamente, pois não preservaram meu sigilo.”
Para João, o vazamento revelou uma falha de segurança e de prestação de serviço na rede pública de saúde. “O Estado viola na prevenção, massacra. Agora, estamos à mercê de tudo isso. Outros pacientes podem cair na loucura”, disse a vítima, que cobra amparo do poder público aos demais prejudicados, além medidas urgentes dos órgãos de controle, e recomenda a todos que sofreram extorsão desse tipo registrar ocorrência policial, presencialmente ou pela internet.
A 1ª DP informou à reportagem que abriu investigação sobre o caso e que apura quem são os responsáveis pelos crimes e como os dados vazaram.
HIV, Aids e LGPD A infecção pelo vírus do HIV é responsável por causar a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids, na sigla em inglês). No entanto, pacientes soropositivos não necessariamente desenvolvem a doença.
Saiba como ocorre (e como não ocorre) a transmissão
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HIV é a sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da aids, ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. Os primeiros sintomas são muito parecidos com os de uma gripe, como febre e mal-estar. Por isso, a maioria dos casos passa despercebida
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A baixa imunidade permite o aparecimento de doenças oportunistas, que recebem esse nome por se aproveitarem da fraqueza do organismo. Com isso, atinge-se o estágio mais avançado da doença, a aids
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Os medicamentos antirretrovirais (ARV) surgiram na década de 1980 para impedir a multiplicação do HIV no organismo. Esses medicamentos ajudam a evitar o enfraquecimento do sistema imunológico
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O uso regular dos ARV é fundamental para aumentar o tempo e a qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV e reduzir o número de internações e infecções por doenças oportunistas
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O tratamento é uma combinação de medicamentos que podem variar de acordo com a carga viral, estado geral de saúde da pessoa e atividade profissional, devido aos efeitos colaterais
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Em 2021, um novo medicamento para o tratamento de HIV, que combina duas diferentes substâncias em um único comprimido, foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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A empresa de biotecnologia Moderna, junto com a organização de investigação científica Iavi, anunciou no início de 2022 a aplicação das primeiras doses de uma vacina experimental contra o HIV em humanos
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O ensaio de fase 1 busca analisar se as doses do imunizante, que utilizam RNA mensageiro, podem induzir resposta imunológica das células e orientar o desenvolvimento rápido de anticorpos amplamente neutralizantes (bnAb) contra o vírus
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Nos Estados Unidos, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças aprovou o primeiro medicamento injetável para prevenir o HIV em grupos de risco, inclusive para pessoas que mantém relações sexuais com indivíduos com o vírus
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O Apretude funciona com duas injeções iniciais, administradas com um mês de intervalo. Depois, o tratamento continua com aplicações a cada dois meses
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O PrEP HIV é um tratamento disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) feito especificamente para prevenir a infecção pelo vírus da Aids com o uso de medicamentos antirretrovirais
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Esses medicamentos atuam diretamente no vírus, impedindo a sua replicação e entrada nas células, por isso é um método eficaz para a prevenção da infecção pelo HIV
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É importante que, mesmo com a PrEP, a camisinha continue a ser usada nas relações sexuais: o medicamento não previne a gravidez e nem a transmissão de outras doenças sexualmente transmissíveis, como clamídia, gonorreia e sífilis, por exemplo
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No Brasil, a Lei nº 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), regulamenta o tratamento de dados pessoais nas esferas pública e privada. A legislação define regras, princípios, responsabilidades e direitos para todos os cidadãos.
No caso da saúde, a LGPD assegura a todos pacientes o direito de ter os dados pessoais mantidos sob sigilo. Assim, cabe ao poder público – e à SES-DF, no caso da capital federal – a obrigação de preservar e proteger as informações de pacientes.
Por meio de nota enviada ao Metrópoles, a pasta informou que não identificou vazamentos de dados cadastrais e que investigará as denúncias.
Leia a nota na íntegra:
“A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informa que não possui qualquer registro de incidente que tenha causado o vazamento de dados cadastrais de pacientes atendidos no Centro de Atendimento e Aconselhamento (CTA) e em toda a rede pública de saúde do DF.
A SES-DF entende e reforça o comprometimento com os dados de toda e qualquer pessoa registrada em nosso sistema e esclarece que medidas contínuas têm sido tomadas, com objetivo de garantir a proteção dos dados, especialmente dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse fato [descrito na reportagem], considerado crime cibernético, seguirá para a Controladoria Setorial da Saúde, para ser apurado de acordo com as legislações vigentes no Brasil, principalmente seguindo os conceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assim como o Código Penal Brasileiro, e adotaremos todos os caminhos legais para identificação de qualquer incidente.”