O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende enviar a reforma da renda ainda este ano. É o que indica o líder da maioria na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (PDT-CE). A intenção da equipe econômica do governo é discutir a proposta em 2025, antes dos preparativos para as eleições gerais de 2026.
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10/7), a regulamentação da reforma tributária. O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 foi entregue por Haddad ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em abril.
No entanto, a discussão a respeito da reforma tributária ainda não acabou. A Câmara dos Deputados deve analisar em agosto o segundo PLP entregue pelo ministro da Fazenda. A proposta em questão trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Depois das deliberações no que se refere à reforma tributária, André Figueiredo acredita que os parlamentares devem focar os esforços para discutir a questão da tributação da renda, um ponto defendido por Haddad.
“Ele disse: ‘Se depender de mim, ainda este ano’. Lógico que a gente sabe que precisa ter uma construção dentro do parlamento, que não adianta mandar um projeto que efetivamente não venha a ser votado”, ponderou André Figueiredo.
O líder da maioria enfatizou que a reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados é uma forma de equidade social, visto que foi incluída uma política de devolução de parte dos impostos pagos, o famoso “cashback”, mas reforça a necessidade de cobrar tributos de uma maneira mais justa entre pobres e ricos.
“Ter uma política de cashback no que diz respeito a algumas despesas inevitáveis, água, luz, botijão de gás, e você tem a isenção para itens efetivamente básicos da sobrevivência de cada um”, complementa André Figueiredo.
Mesmo sendo enviada este ano, a reforma da renda terá menos foco em 2024, uma vez que os deputados devem concentrar os esforços nas eleições municipais, marcadas para o segundo semestre deste ano.