Pelo menos 14.764 votos foram “jogados fora” no primeiro turno das eleições municipais de 2024, na Bahia. Esses votos são considerados desperdiçados porque os eleitores votaram em candidatos a vereador ou prefeito cujas candidaturas foram barradas pela Justiça Eleitoral.
Outros candidatos ainda aguardam julgamento, ou seja, a quantidade de votos perdidos ainda pode aumentar. O principal motivo para estes nomes ainda aparecerem disponíveis para os eleitores é porque os casos foram julgados após as urnas já terem sido preparadas com a inclusão destes candidatos.
No Brasil foram 41.213 votos dados à 132 candidatos barrados no país todo, de acordo com um levantamento do portal G1. Isso significa que cada candidato barrado angariou, em média, 312 votos. Esses votos são referentes a candidaturas barradas já sem direito a recurso, ou seja, em que a reversão da decisão é impossível.
Outros 7.153 candidatos também tiveram o seu registro indeferido até esta sexta-feira, cinco dias após o primeiro turno. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não informa quantos destes apareceram nas urnas.
MAIS VOTADOS
O postulante com candidatura indeferida que angariou mais votos foi Breno (PP), candidato à prefeitura de Oiapoque, no Amapá. Ele angariou 8.965 votos (54,45%) e foi eleito, mas teve a sua candidatura indeferida. Em setembro, ele chegou a ser preso por suspeita de compra votos.
A segunda candidatura indeferida com mais votos foi a de Mara Rios (PT), no município baiano de Muquém do São Francisco, que angariou 4.023 votos (47,28%). A atual prefeita da cidade perderia o pleito para Ailson Seles (Avante), que saiu com 52,72% dos votos.
Seis postulantes com candidaturas indeferidas tiveram mais de mil votos. Destes, três foram candidatos em municípios baianos. Além de Mara, Salviano (PSB) e Ninha (PSB), candidatos a vereador por Barra receberam, respectivamente, 1.438 e 1.038 votos cada.
O estado foi o que teve mais candidatos com candidaturas indeferidas, com 37 e com mais votos para estas candidaturas, com 14.736 votos “jogados fora”. O segundo estado com mais candidaturas indeferidas foi Minas Gerais, com 18, e o segundo estado com mais votos “desperdiçados” foi o Amapá, com 8.966 votos.
Nos casos em que o candidato a prefeito mais votado em um município tem a sua candidatura indeferida, novas eleições devem ser realizadas, conforme a Justiça eleitoral.
CANDIDATURAS SUB JUDICE
Há ainda casos em que a candidatura foi barrada pela justiça, mas nos quais ainda cabe recurso. Nestes casos, uma decisão da Justiça é esperada para que o candidato possa assumir. Caso o mandato comece sem esta decisão, o presidente da Câmara dos Vereadores assume até a resolução do imbróglio.
A Bahia também é o estado com maior número de votos em candidaturas deste tipo. Em Vitória da Conquista, a candidata Sheila Lemos (União) saiu vencedora com 116.488 votos (58,83%) e em Ruy Barbosa, Bonifácio (MDB) foi eleito com 9.999 votos, totalizando 126.487 votos possivelmente anulados no estado.
Bonifácio teve a sua candidatura indeferida por conta de problemas com as contas do município enquanto o administrava entre 2013 e 2016. O Tribunal de Contas de Ruy Barbosa teria rejeitado, configurando o caso como improbidade administrativa, decisão contestada pela defesa do candidato.
Em Vitória da Conquista, a situação seria, teoricamente, do exercício de três mandatos consecutivos por membros da mesma família. Em 2020, o então prefeito da cidade, Herzem Gusmão precisou ser internado, com Coronavírus. A então vice-prefeita, Irma Lemos, mãe de Sheila, assumiu interinamente a prefeitura da cidade. Herzem, no entanto, nunca chegou a assumir a prefeitura do município. Sheila, que já atuava como interina à data de sua morte, acabou assumindo o mandato definitivamente.