Com o segundo turno das eleições municipais entrando em ritmo de reta final nas 51 cidades em que acontecerá o segundo turno, no dia 27 de outubro, a semana em Brasília promete ser de baixo movimento e pouca atividade, principalmente no Congresso Nacional. Os presidentes das duas casas não estão agendando qualquer proposta polêmica para ser votada, e na Câmara, é provável que sequer aconteçam sessões no plenário ou nas comissões. 

No Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode tomar nesta semana a decisão sobre a volta ou não do horário de verão. Os argumentos técnicos já foram colocados ao presidente por sua equipe, e a decisão agora é mais política. Nesta semana, Lula também deve ter alguns compromissos nos estados e de campanha, como, possivelmente, em Camaçari. 

Já o Judiciário segue tentando promover uma conciliação entre diversas partes sobre o marco temporal indígena. No STF, os ministros julgam se mantém a liminar que impede que os fundos eleitorais sejam penhorados durante o curso das eleições. 

Confira abaixo um resumo da semana em Brasília.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula começou a semana reunindo logo cedo os ministros da área política, no Palácio do Planalto. Ainda pela manhã, o presidente também teve conversas com o chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Marco Aurélio Marcola, junto com o chefe do Gabinete Adjunto de Agenda do GPPR, Oswaldo Malatesta, e o secretário de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da PR, Wagner Caetano.

À tarde, Lula tem reunião com o secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogerio de Souza, No horário das 15h, a reunião é com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Já às 16h, o compromisso do presidente no Palácio do Planalto é com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, junto com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Na próxima quarta (16), o presidente da República inicia um périplo por cidades que terão disputas de segundo turno nas eleições de 2024. Inicialmente Lula viaja a Natal, capital do Rio Grande do Norte, para anunciar investimentos do governo federal no estado. 

Em Natal, Lula também deve participar de evento político com a candidata do PT à prefeitura da cidade, Natália Bonavides. No segundo turno, ela enfrenta o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que largou na liderança, com 44,15% dos votos obtidos no primeiro turno. A petista alcançou 28,51% do eleitorado. 

Na quinta (17), Lula deve viajar para a Bahia, onde anunciará a expansão do programa Pé de Meia, em evento na capital, Salvador. É possível que Lula também vá a Camaçari, para participar de um grande comício eao lado do candidato do PT a prefeito do município, Luiz Caetano, que disputa o segundo turno com Flávio Matos (União Brasil).

Na sexta (18), o presidente desembarca em São Paulo, onde lança o programa Acredita, para concessão de crédito para microempreendedores.

Já no sábado (19), ainda em São Paulo, o presidente Lula deve participar participar de duas caminhadas junto do candidato do Psol, Guilherme Boulos, do Psol. Uma caminhada será na zona sul e outra na zona leste paulistana.

No calendário das divulgações de indicadores e números da economia, nesta segunda (14) o Banco Central divulga o IBC-Br de agosto. O índice do BC é considerado uma prévia da medição do PIB do país.

Na terça (15), o IBGE apresenta o seu estudo sobre a produção agrícola no país. Já na sexta (18), o IBGE divulga relatório sobre trabalho de crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos. 

PODER LEGISLATIVO

Na Câmara dos Deputados, por enquanto, não há previsão de votações em plenário nem sessões em comissões parlamentares. É possível que haja uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para votar o projeto que anistia os presos pelos atos de vandalismo no dia 8 de janeiro de 2023, mas ainda não há confirmação.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vem indicando aos líderes partidários a intenção de não convocar sessões em plenário até a realização do segundo turno das eleições municipais, no dia 27. Na semana passada, só houve sessão plenária na terça (8). 

Já no Senado, o destaque é a possível apresentação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do plano de trabalho para a tramitação do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pode vir a apresentar esse plano na quarta (16), mas a sessão ainda não está confirmada, e vai depender do quorum no Senado nesta semana em Brasília. 

Também é possível que os líderes partidários apresentem suas indicações de quem vai compor a futura CPI das Bets. Na semana passada, o Senado aprovou a criação da comissão de inquérito que vai investigar a crescente influência das apostas online no orçamento das famílias brasileiras. A CPI, entretanto, só deve ser instalada após o segundo turno das eleições municipais.

Para o Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou a votação de projetos sem qualquer polêmica e que possuem acordo dentre os líderes. Na sessão de terça (15), por exemplo, serão votados o PL 6.120, de 2019, do deputado Flávio Nogueira, que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente.

Também estão na pauta de terça o PL 1.533, de 2023, do deputado Misael Varella, que altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias. Outra proposta em pauta é o PL 397/20219, da deputada Luciana Santos, que institui o Dia Nacional do Maracatu.

Para a sessão de quarta (16), Pacheco agendou a votação do PL 435, de 2021, do deputado Reinhold Stephanes, que trata da aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica. Também deve ser votado o PL 6571/2019, do deputado petista Reginaldo Lopes, que denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.

PODER JUDICIÁRIO

Os trabalhos do Judiciário começam nesta segunda (14), com mais uma reunião no Supremo Tribunal Federal de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.  reunião será às 13h. 

Na terça (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui quatro julgamentos previstos, entre eles um sobre uso de documento falso para fins eleitorais.

Na quarta (16), o Plenário do STF deve retomar julgamento sobre a quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não identificado de pessoas.

No plenário virtual do STF, os ministros estão julgando se mantém a liminar que impede que os fundos eleitorais sejam penhorados durante o curso das eleições. Graças a essa liminar, as ordens de penhora de recursos desta natureza estão suspensas em todo o país por conta das eleições municipais de 2024.

O pedido de liminar ao Supremo foi feito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo bloquear 13% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) repassado pelo PSB ao seu Diretório Estadual em São Paulo, em plena eleição municipal. O valor bloqueado é de R$ 1,8 milhão. 

Até o momento, apenas o relator, ministro Gilmar Mendes, votu a favor da manutenção da liminar. O julgamento está acontecendo em plenário virtual e tem como data para acabar o dia 18 de outubro, sexta.