A semana começa no Brasil e no mundo com atenções voltadas para a eleição do próximo presidente dos Estados Unidos, nesta terça-feira (5), em uma disputa acirrada na qual os dois candidatos, o republicano Donald Trump e a democrata Kamala Harris chegam praticamente empatados nas pesquisas. A eleição e as chances reais de vitória de Trump influenciam no humor do mercado, principalmente no câmbio. 

O governo Lula inicia a semana em meio à tensão com a escalada do dólar na semana passada, quando a moeda norte-americana fechou em R$ 5,86, o segundo maior valor desde a implantação do plano real. E além das especulações sobre a eleição nos Estados Unidos, o segundo principal fator que influencia na disparada do dólar é interno, e está sendo alimentado pelas incertezas do mercado a respeito do pacote de revisão de gastos prometido pela equipe econômica. 

No Congresso, a semana de trabalho na Câmara e no Senado será mais curta, por conta da reunião do P20, o grupo de presidentes dos parlamentos de países do G20. O encontro começa na próxima quarta (6) e segue até a sexta (8). Há a previsão, entretanto, que os deputados votem o projeto de lei complementar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para regulamentar as emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Na área econômica, a semana também será movimentada, principalmente devido à expectativa pela reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, que vai decidir um novo aumento na taxa básica de juros, a Selic. Há quem acredite no mercado que esse aumento será de 0,25% nos juros, mas a maior aposta é de um aumento de 0,5%, que levaria a Selic para 11,25% ao ano. A semana ainda terá a divulgação do indicador oficial da inflação do mês de outubro.

Confira abaixo um resumo da semana nos três poderes em Brasília.

PODER EXECUTIVO

Depois de cancelar a viagem que faria ao exterior nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, iniciou a semana em reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto. A reunião, a princípio, foi marcada para tratar das posições que serão defendidas pelo Brasil na reunião do G20, que acontece a partir do dia 18 no Rio de Janeiro.

O encontro nesta manhã no Palácio do Planalto conta com a participação dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral. Existe a expectativa também de que o ministro e o presidente Lula conversem sobre o pacote que vem sendo elaborado pela Fazenda para cortar gastos.

Na parte da tarde, o presidente Lula terá reuniões com o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza. Depois, as 15h, Lula recebe o líder em exercício do Governo no Senado, Senador Otto Alencar (PSD-BA). Por fim, às 16h, a reunião será com o ministro Rui Costa. 

A agenda do presidente Lula para o restante da semana ainda não foi divulgada pelo Palácio do Planalto. Neste fim de semana, Lula fez novos exames no Hospital Sírio e Libanês, em Brasília, e foi liberado pelos seus médicos para fazer viagens curtas de avião. 

Desde que sofreu um acidente no Palácio da Alvorada e bateu a cabeça com força no chão, em 19 de outubro, o presidente estava impedido de fazer viagens de avião por causa da pressão que poderia ser exercida sobre o seu corpo. De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, Lula “permanece sem sintomas e o exame apresenta estabilidade em relação aos anteriores, devendo manter suas atividades habituais”. 

Embora tenha sido liberado para viajar, o presidente Lula deve permanecer em Brasília nesta semana. O governante quer evitar qualquer novo contratempo antes da Cúpula de Líderes do G20, em que será o anfitrião. O encontro será realizado no Rio de Janeiro em 18 e 19 de novembro.

No calendário da economia, a semana é marcada principalmente pela reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, na terça (5) e na quarta (6). O Copom divulgará no começo da noite de quarta a sua decisão sobre a taxa de básica de juros. Economistas projetam que o Copom deve elevar em 0,5 ponto percentual a Selic diante dos resultados prévios que mostram o aumento da inflação.

E sobre inflação, o IBGE divulgará na próxima sexta (8) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que registra a inflação oficial do país. No mesmo dia será divulgado também o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. O IPCA-15 do mês de outubro, que mede a prévia da inflação oficial, mostrou aceleração e ficou em 0,54%.

PODER LEGISLATIVO

O presidente da Camara, deputado Arthur Lira (PP-AL), marcou para esta segunda (4) e também para a terça (5) sessões deliberativas não presenciais, que permitem aos parlamentares votarem pelo aplicativo no celular. O principal tema na pauta é o projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que cria novas normas para o pagamento das emendas parlamentares. 

O texto do senador baiano foi resultado de um amplo acordo após negociação entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprimorar as regras das emendas parlamentares e atender as exigências do Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino bloqueou o pagamentos das emendas até que o Congresso aprove essas novas regras, que servirão para dar maior transparência nos pagamentos e que haja condições de rastreabilidade dos recursos. 

Podem entrar na pauta desses dois dias de votações na Câmara também o marco legal de seguros; o projeto que prevê mudanças nas regras para celebração dos contratos de parcerias público-privadas em estados e municípios; o projeto que altera o Estatuto da Advocacia. 

Entre quarta (6) e sexta-feira (8) não haverá sessões porque o Congresso será sede da 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”.

Criado em 2010, o P20 é um grupo liderado pelos presidentes dos parlamentos de países integrantes do G20, que por sua vez é a reunião das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, em um fórum de cooperação internacional.

Por conta desse evento, não estão previstas votações no plenário do Senado Federal. As comissões do Senado também não têm reuniões programadas para esta semana. 

PODER JUDICIÁRIO

Nesta segunda (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa do encerramento do Seminário da LGPD: Impactos no Poder Público e no Sistema de Justiça. O seminário acontece na Sala de Sessões da Primeira Turma.

Os temas que serão discutidos no seminário abrangem o direito fundamental e a proteção de dados pessoais, desafios do setor público na governança em proteção de dados, o papel do encarregado na garantia de conformidade, além de prevenção e respostas eficazes aos incidentes de segurança. Entre os expositores estão a presidente da Comissão de Direito Digital do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Laura Schertel Mendes, e o diretor da Data Privacy Brasil, Bruno Brioni.

Na quarta (6), o STF terá sessão plenária extraordinária, às 10h, para repor a sessão não realizada na última quarta (30). Na pauta o assunto principal é a ADI, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo PT, PDT, PCdoB e PSB contra alterações introduzidas na Constituição pela EC 19/1998. Entre as mudanças contestadas está a que alterou o caput do artigo 39 da Constituição Federal para extinguir o Regime Jurídico Único dos servidores e substituí-lo pelo contrato público de trabalho. Os partidos apontam inconstitucionalidade formal, pois o texto promulgado não teria sido aprovado em dois turnos.

Na ação, os partidos alegam que houve violação da regra constitucional que exige aprovação em dois turnos por 3/5 dos votos dos parlamentares na Câmara e no Senado Federal para alterar a Constituição. O texto está suspenso por liminar deferida pelo STF desde agosto de 2007.

Na tarde de quarta (6) e na quinta (7) estão programadas sessões em plenário do STF para apreciar ações que ficaram pendentes desde a semana passada. 

Na sexta (8), o STF sediará o seminário internacional “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas”. O evento, segundo o site do STF, pretende gerar reflexões sobre o histórico da instituição no processo de integração normativa do Mercosul, além de analisar as perspectivas em relação ao futuro.

Os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes serão os palestrantes do primeiro painel, às 10h, sobre o tema “O Supremo Tribunal Federal e o Mercosul: as relações do direito constitucional brasileiro com os países da América do Sul”. O segundo painel, às 11h, tem entre os participantes a também ministra aposentada Ellen Gracie e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, que vão falar sobre o tema “Do Tratado de Assunção ao Protocolo de Ouro Preto: a relevância do sistema de solução de controvérsias do Mercosul para a integração regional sul-americana”.

Já o terceiro painel do seminário, às 15h, trata da conexão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul com o sistema jurídico dos países do Mercosul. A apresentação tem participação de acadêmicos e juristas brasileiros e estrangeiros.