O Consórcio SP + Escolas, composto por construtoras, arrematou o Lote Leste da concessão para construção e administração de unidades escolares no Estado de São Paulo. A oferta vencedora foi de R$ 11,546 milhões, desconto de 22,51% ante o valor máximo estipulado pelo governo para ser pago mensalmente à concessionária após a realização das obras. O certame ocorreu sob protestos nesta segunda-feira (4), na sede da B3 em São Paulo. A concessão, que faz parte da parceria público-privada (PPP) Novas Escolas, prevê a construção de 16 novas unidades escolares, com 476 salas de aula e 17,6 mil vagas.

O investimento estimado é de R$ 1,1 bilhão ao longo de 25 anos de concessão. A atuação da concessionária ficará concentrada em atividades não pedagógicas. O SP + Escolas, composto pelas construtoras Agrimat Engenharia, CDL, CBI, DP Barros e A100X Empreendimentos, desbancou outros dois proponentes: CS Infra Social, do Grupo Simpar, e o Consórcio Jope ISB, formado pela Jope, 4UM e a Perfin.

Eles ofertaram deságios de 16,24% e 12,04%, respectivamente. Por causa da diferença maior do que a estipulada pelo edital, a disputa não foi a viva-voz. Na última terça-feira (29), o Consórcio Novas Escolas, formado pela gestora Kinea e a Engeform, arrematou o Lote Oeste, depois de competir com outros quatro concorrentes. A proposta vencedora foi de R$ 11,9 milhões, deságio de 21,43%. O investimento previsto também é de cerca de R$ 1,1 bilhão.

O certame de hoje foi o penúltimo da “maratona” promovida pelo Governo de São Paulo. Além dos dois lotes escolares, foram leiloados a Loteria Estadual e a Rota Sorocabana, também na semana passada. No total, o executivo paulista prevê levantar R$ 20 bilhões em investimentos com os projetos concedidos.

Protestos

Na quinta-feira passada, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acolheu o recurso do governo de São Paulo e derrubou a liminar emitida um dia antes que suspendia os leilões do projeto Novas Escolas. A ação contrária aos certames foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP). O leilão de hoje foi marcado por protestos em frente à sede da B3, na região central de São Paulo. A Polícia Militar foi acionada para conter os manifestantes.

Em resposta às críticas de entidades do setor, o governo do Estado reforçou que a parte pedagógica da administração das escolas irá continuar sob responsabilidade exclusiva da Secretaria Estadual da Educação, assim como a contratação de professores. Após a construção da unidade escolar, o parceiro privado vai oferecer serviços não pedagógicos, como a manipulação de alimentos, vigilância e portaria, limpeza, jardinagem e controle de pragas, tecnologia da informação e serviços administrativos.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Dias