InícioLazer, vida e culturaSaúdeSTF condena mais 14 réus do 8 de janeiro

STF condena mais 14 réus do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 participantes dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos aconteceram em sessão virtual que se encerrou na última terça-feira, 5. Os réus em questão não aceitaram o acordo de não persecução penal proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR considerou que os crimes dos réus em questão são de menor gravidade. Os 14 julgados não estiveram na Praça dos Três Poderes durante os ataques a prédios públicos, mas permaneceram no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. Todavia, o entendimento da PGR é que os crimes são de atuação coletiva e os 14 réus também tiveram responsabilidade pelos ataques.

Para o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, todas as pessoas contribuíram para o atentado e tinham conhecimento prévio da incitação à tentativa de golpe. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, exceto Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro para o Supremo.

Os condenados tiveram as penas fixadas em um ano de detenção pelo crime de associação criminosa, mas esta foi substituída por restrição de direitos. Pelo delito de incitação ao crime, referente à incitação das Forças Armadas a tomar o poder, os 14 receberam multa de dez salários mínimos.

A restrição de direitos, que durará até o fim da pena, inclui:

– 225 horas de prestação de serviços à comunidade

– Participação presencial no curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, elaborado pelo Ministério Público Federal

– Proibição de se ausentar da comarca de residência

– Restrição ao uso de redes sociais

– Retenção dos passaportes

As defesas dos condenados alegaram que os atos não foram criminosos e que não houve intenção de cometer delitos.

O post STF condena mais 14 réus do 8 de janeiro apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Janones culpa extrema-direita por explosões em Brasília

O deputado federal André Janones (Avante-MG) culpou a extrema-direita pelas explosões registradas perto do...

Homem explodiu carro antes de se matar em frente ao STF

Francisco Wanderley Luiz, 59 anos, teria explodido o próprio carro no estacionamento do Anexo...

Público pede para tirar personagem de Nicolas Prattes de ‘Mania de Você’

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma petição pública na ONG Change.org já soma 978...

Porto Sport Club anuncia a contratação de dois meio-campistas para 2025

Na tarde desta quarta-feira (13), o Porto Sport Club anunciou a contratação do volante...

Mais para você