O 1º Censo Étnico-Racial do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) revelou que somente 34% dos promotores do órgão são negros. Percentual inferior à representatividade de negros na população baiana, que atinge cerca de 80%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados foram apresentados nesta terça-feira (12) durante o seminário “Reconhecer para Transformar”, parte do evento “MP no Novembro Negro – Enfrentamento ao Racismo Institucional”.

Os dados reforçam a necessidade de políticas afirmativas e ações estruturais para equilibrar a representatividade dentro da instituição, como destacou o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. O censo é fruto do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional (Peri), instituído em 2021.

“Esse censo é uma contribuição essencial para uma reflexão interna necessária, mas também para que esse exemplo arraste outras instituições e a própria sociedade a um debate profundo sobre os espaços de poder e liderança”, disse o chefe do MP-BA em sua fala de abertura. 

Maia considerou o censo como um marco para o MP-BA, que reafirma seu compromisso com o combate ao racismo estrutural e institucional em uma Bahia marcada pela desigualdade histórica e pela luta por equidade.

A promotora de Justiça Lívia Vaz sublinhou a importância de se reconhecer o problema para que ele possa ser enfrentado. “A Bahia tem aproximadamente 80% de pessoas negras, mas no MP esse percentual cai para 34%. Isso reflete não apenas uma questão local, mas um problema estrutural do sistema de justiça brasileiro e da sociedade como um todo. Reconhecer a existência do racismo institucional é o primeiro passo para o seu enfrentamento, e o MPBA tem adotado medidas para combater essa realidade”, afirmou.

Complementando essa visão, o promotor Rogério Luís Gomes de Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), ressaltou a importância do censo como instrumento de transparência e diagnóstico. “É um fato concreto que temos uma representatividade inferior de pessoas negras nos quadros do MP em comparação com a população baiana. Para reverter isso, estamos implementando políticas afirmativas, como as cotas, para incentivar a entrada de negros na instituição. Além disso, é necessário fortalecer a educação para que, no futuro, tenhamos uma igualdade de condições nas seleções”.