No dia 2 de dezembro, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), com o apoio da Escola Judicial, realiza o colóquio em homenagem ao centenário de Coqueijo Costa. O evento, aberto ao público externo, será realizado das 14h às 17h, no auditório do Tribunal Pleno, localizado na Rua Bela Vista Cabral, 121, térreo, em Salvador.

Das 14h às 15h, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Agra Belmonte apresentará a palestra “Justiça do Trabalho: reflexões sobre seu passado e o seu presente”. Das 15h às 16h, o ministro do TST Cláudio Brandão abordará os “20 anos da Emenda Constitucional 45/2004”. Já o horário das 16h às 17h será dedicado a homenagens.

QUEM FOI COQUEIJO COSTA

Carlos Coqueijo Torreão da Costa, nasceu em 5 de janeiro de 1924, em Salvador. Possuía numerosos talentos no campo das artes. Foi poeta, compositor, cronista, jornalista, letrista, cantor, maestro e jurista. Filho de músicos, participava de reuniões e saraus em casa, convivendo desde cedo com músicos, intelectuais, escritores, artistas e poetas.

Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1945, e em Filosofia pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Cursou a Escola Superior de Guerra (ESG), em 1973. Estudou, também, no Instituto de Música da Bahia, violino e diversos instrumentos. Tocava violino, órgão, piano, escaleta, bandolim, dentre outros. Dominava diversos idiomas: inglês, francês, italiano e espanhol.

Versátil, escrevia para colunas do Jornal da Bahia e do Jornal A Tarde, tendo várias crônicas publicadas: “Crônicas de Viagens”, “Crônicas da Segunda-Feira”, “Mais Dias Menos Dias”, esta última homenageada por Jorge Amado em seu livro, em 1972. Escreveu e dirigiu “Flor dos Vinícius de Mello de Moraes Também”, peça apresentada no Teatro Vila Velha, em Salvador, em 1966. Por suas múltiplas habilidades, Jorge Amado o chamava de “O numeroso Coqueijo”.

Mantinha amizade com figuras eminentes do meio artístico, a exemplo de Jorge Amado e Zélia Gatai, Carlos Drumond de Andrade, Vinícius de Morais, Dorival Caymmi, João Gilberto, Quarteto em Cy, Carlos Lyra, Nara Leão, Silvinha Telles, Charlie Bird, entre outros.

Autor dos livros “Estudos de Direito Processual do Trabalho”, 1971; “Temas de Processo do Trabalho”, 1973; “O Direito Processual do Trabalho e o CPC de 1973”, 1975; “Princípios de Direito Processual do Trabalho”, 1976;  Direito Judiciário do Trabalho”, 1978; “Doutrina e Jurisprudência do Processo Trabalhista”, 1978. Também foi autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas e de teses aprovadas em congressos.

Atuou como docente, lecionando Direito do Trabalho, Direito Judiciário do Trabalho, Sociologia e Filosofia, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e na Universidade de Brasília. Foi membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Nacional do Direito do Trabalho.

Presidiu, ainda, algumas instituições, como o Clube de Cinema da Bahia, o Teatro Vila Velha e a Associação Atlética da Bahia, onde levou vários amigos a se apresentarem. Desta última, Coqueijo recebeu a escultura com a imagem da justiça com a seguinte dedicatória “Ao Mestre Amigo, Dr. Carlos C. Costa uma lembrança do pessoal da A.A.B.”, em 1963.

Advogado militante, inscrito na OAB-BA, em 1946, ingressou como Juiz do Trabalho no TRT-BA em 18 de novembro de 1951, tendo presidido o tribunal nos períodos de 1955 a 1959 e 1967 a 1971. Em 1º de dezembro de 1971, tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. 

Assumiu a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, no período de 1980 a 1982, a Vice-Presidência do TST, no período de 1982 a 1984, e a Presidência do TST, no período de 1984 a 1986. Trabalhou, até 1988, como Juiz Administrativo da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington D.C. (EUA).

Coqueijo recebeu diversas Comendas, Condecorações, Diplomas e Medalhas.