A Austrália está prestes a implementar uma das legislações mais rigorosas do mundo em relação ao uso de redes sociais por menores de 16 anos. Na última quarta-feira (27), a Câmara Baixa do Parlamento aprovou um projeto de lei que visa proibir adolescentes de criarem contas em plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e Snapchat. Este projeto agora aguarda aprovação no Senado, e, se sancionado, exigirá que as empresas de mídia social adotem medidas rigorosas para garantir o cumprimento da nova regra. As penalidades para o descumprimento podem chegar a multas de até 32.5 milhões de dólares, o que tem gerado críticas das empresas do setor, que consideram a proposta vaga, problemática e apressada.
O primeiro-ministro Anthony Albanese, que lidera o governo de centro-esquerda, tem sido um defensor fervoroso da proibição. Ele argumenta que a medida é crucial para proteger os jovens dos perigos associados ao uso excessivo de redes sociais. Albanese destacou que essas plataformas podem aumentar a ansiedade entre os adolescentes, além de serem um terreno fértil para golpistas e predadores online. Apesar de sua defesa, a proposta enfrenta desafios significativos, especialmente no que diz respeito à sua implementação prática. A legislação ainda precisa de detalhes claros sobre como será aplicada, e estima-se que os reguladores levarão pelo menos um ano para definir esses aspectos.
A eficácia da proibição tem sido questionada por especialistas, que apontam que restrições de idade em plataformas digitais são frequentemente burladas. A capacidade dos adolescentes de contornar essas restrições levanta dúvidas sobre o impacto real da legislação. Enquanto isso, gigantes da tecnologia, como Google e Meta, a empresa-mãe do Facebook, estão pressionando o governo australiano a reconsiderar o cronograma de implementação da lei.
*Com informações de Bruna Milan
*Reportagem produzida com auxílio de IA