Órgão recebeu 2.300 comunicações de crimes envolvendo grupos; aumento no total de todas as denúncias foi de 75%
Total de denúncias teve aumento de 75% de 2022 pra 2023 Divulgação/MPRJ – 29.ago.2019
PODER360 14.jan.2024 (domingo) – 8h00
O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) recebeu mais de 89.000 denúncias da população em 2023 –75% a mais do que as enviadas em 2022 (51.105). No balanço divulgado pelo órgão o crime mais denunciado foi a atuação de milícias no Estado.
Ao todo, foram 2.300 comunicações à Ouvidoria do órgão envolvendo a ação dos grupos. As outras denúncias envolvem crimes contra pessoas (1.168), Lei de Entorpecentes (1.086) –que, entre outros aspectos, trata do tráfico ilícito de drogas– e ameaças (851). A maior parte dessas comunicações será apurada no âmbito das promotorias de Investigação Penal.
Os demais temas de maior incidência são cidadania, proteção à educação, defesa do meio ambiente e patrimônio cultural e idoso e pessoa com deficiência. No âmbito da cidadania, os relatos são sobre:
possível prática de improbidade administrativa (2.234); irregularidades em concursos (1.147); serviço público deficiente (651). O MPRJ utiliza o termo “comunicação” para definir o que comumente se chama de “denúncia”, ou seja, levar às autoridades informações sobre irregularidades. A diferenciação, segundo o órgão, é feita porque juridicamente “denúncia” se refere à ação penal apresentada pelo Ministério Público ao Poder Judiciário para que seja iniciado um processo criminal contra alguém.
Cada comunicação é analisada pela equipe da Ouvidoria e em seguida distribuída para as estruturas internas responsáveis pela adoção das medidas adequadas ao caso. A Ouvidoria funciona como um canal direto de ligação com o cidadão, em que qualquer pessoa pode apresentar denúncias, solicitar informações, fazer reclamações ou buscar orientação. O contato pode ser pelo portal da Ouvidoria, por telefone, pelo número 127, ou presencialmente.
Com informações de Agência Brasil.
