Em um acordo histórico, que demorou quase três décadas para ser formulado, indígenas Guarani Kaiowá e produtores rurais de Mato Grosso do Sul chegaram em um consenso em relação à posse de terras no estado. O acordo, firmado na quinta-feira (25/9), dá fim a um dos conflitos fundiários mais longos da região.
Em audiência que demorou quase sete horas, intermediada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinada a devolução da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu às comunidades originárias. O acordo prevê, também, a indenização dos produtores pelas benfeitorias realizadas no local e pelo valor da terra nua.
A área, localizada no município de Antônio João (MS), corresponde a, aproximadamente, 9 mil campos de futebol e inclui propriedades de grandes fazendas, como Morro Alto, Primavera, Piquiri Santa Cleusa, Itá Brasília, Barra, Cedro, Fronteira, Pérola do Vale, Itaguassu e lotes rurais da Vila Campestre.
O acordo segue para análise do colegiado do STF, e promete dar início a uma nova fase de diálogo e reconciliação entre indígenas e produtores, após decadas de conflitos violentos pela posse da terra, já que a decisão prevê, ainda, a extinção, sem resolução de mérito, de todos os processos em tramitação no Judiciário que envolvem o conflito da demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
Conflitos O mês de setembro foi marcado por grande tensão e violência entre os grupos. No dia 12, ao menos dois indígenas da comunidade Nhanderu Marangatu foram feridos durante um confronto com a Polícia Militar (PM), que teria impedido um grupo de 20 indígenas de ocupar a sede de uma das fazendas em disputa.
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Indígenas são atacados em Mato Grosso do Sul
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Atendimento médico após ataque de fazendeiros contra comunidade indígena em Mato Grosso do Sul
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MS: confronto entre indígenas e fazendeiros deixa 6 feridos
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Indígena Guarani Kaiowá morto na TI Nhanderu Marangatu em ação policial realizada na manhã desta quarta-feira (18/9
Em 18 de setembro, menos de uma semana depois, um novo confronto resultou na morte do indigena Neri Ramos da Silva, de 23 anos, atingido por disparos.
Nos acordos financeiros, firmados na quinta-feira (25/9), foi incluída, ainda, uma cerimônia fúnebre em homenagem ao indígena. A formalidade está prevista para este sábado (28/9) e terá apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da segurança da Força Nacional. Cerca de 300 membros da comunidade indígena estarão presentes.
Indenização dos produtores O acordo estipula indenização de cerca de R$ 144,8 milhões aos produtores rurais. Desse total, R$ 27,8 milhões correspondem à indenização pelas benfeitorias, conforme avaliado pela Fundação Funai em 2005, com atualização pela inflação e pela taxa Selic. Esse valor será pago pela União por meio de crédito suplementar.
A União também destinará R$ 101 milhões para indenizar os proprietários pela terra nua. O governo de Mato Grosso do Sul subsidiará R$ 16 milhões, que serão pagos aos produtores rurais por meio de depósito judicial.
Após o pagamento das indenizações, os produtores rurais terão 15 dias para desocupar as terras indígenas.