Alexandre Correa resolveu alfinetar a ex-mulher, Ana Hickmann, nas redes sociais, na noite de quarta-feira (8/1), após conquistar uma vitória na Justiça contra a apresentadora da Record. Conforme a Coluna Fábia Oliveira contou mais cedo, ela foi condenada a pagar uma pensão compensatória para o empresário.
“Que a verdadeira Justiça conceda aos arrogantes a lição que merecem”, publicou ele nos stories do Instagram.
A condenação de Ana Hickmann
A novela envolvendo a separação e as intensas brigas judiciais entre a apresentadora Ana Hickmann e seu ex-marido, Alexandre Correa, não para de ganhar novos capítulos. Após a famosa sair vitoriosa em uma série de ações movidas contra o ex-amado, a coluna Fabia Oliveira descobriu, em primeira mão, que o jogo pode ter virado a favor do empresário, acusado de violência doméstica pela artista.
Nesta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que Ana Hickmann pague uma “pensão compensatória” ao ex-companheiro. Explicando: agora, a apresentadora será obrigada a desembolsar R$ 15 mil por mês para Alexandre Correa a título de alimentos compensatórios.
A quantia terá de ser paga mensalmente até que uma decisão final sobre o caso seja proferida. A decisão favorável ao empresário aponta, ainda, que tal valor será pago por Ana Hickmann como uma compensação decorrente da separação entre os dois, buscando reestabelecer o equilíbrio econômico entre eles.
A juíza responsável levou em consideração o afastamento de Alexandre Correa das empresas que administrava ao lado de Ana Hickmann e dos contratos que ligavam ele à ex-parceira. Apesar do patrimônio do antigo casal ser resultado direto do sucesso e da imagem da apresentadora, não seria possível desconsiderar a participação direta dele nos negócios, afastando-se a ideia de que os recursos seriam fruto unicamente do trabalho da famosa.
As novas sociedades formadas por Ana Hickmann desde o fim de seu casamento também foram avaliadas, gerando questionamentos sobre um possível esvaziamento das sociedades que antes eram compartilhadas pelo casal. A juiza do caso também apontou ser necessário repor o padrão econômico dos antigos parceiros. A decisão leva em conta o desequilíbrio surgido após o afastamento de Alexandre Correa das finanças do casal.
Ana Hickmann deverá pagar os valores para o ex-marido, pela primeira vez, após a intimação da decisão. De outro lado, Alexandre deverá pagar, a título de alimentos, R$ 4.5 mil para o filho, Alezinho, até o décimo dia de cada mês. Os alimentos também serão devidos após a intimação da decisão. Ou seja, o caso ainda promete causar muita polêmica.
O que é a pensão compensatória?
A pensão compensatória visa compensar, como o próprio nome já diz, o desequilíbrio financeiro ocasionado pelo divórcio ou dissolução da união estável. Esse tipo de pensão não tem caráter alimentar, mas sim indenizatório.
Para entender melhor sobre o assunto, a coluna ouviu o advogado Yuri Marques Peçanha, que deu mais detalhes sobre o objetivo do benefício.
“A pensão compensatória surge quando o rompimento do casamento ou da união estável abala de forma significativa o padrão de vida de uma das partes em comparação àquele que experimentava anteriormente. É importante entender que não basta a mudança no estilo de vida. Para que haja essa ruptura de padrão, um dos parceiros deve se ver desprovido de bens, totalmente incapacitado de prover ganhos. O regime de bens do casal também influencia nesses casos”, explicou.
Ele completou: “É um instituto importante porque ajuda a corrigir desigualdades econômicas surgidas após o fim de uma união. É uma forma de manter um padrão de vida até então comum, já conhecido. O instituto é bastante utilizado para proteger mulheres que abdicaram de sua vida profissional em prol dos cuidados dos filhos e do lar enquanto o parceiro era o único responsável pelos cuidados financeiros e patrimoniais”.
Yuri Peçanha ainda falou sobre o que motivou a Justiça a determinar que Ana Hickmann faça o pagamento ao ex-marido e fez questão de esclarecer a diferença entre a pensão compensatória e a pensão alimentícia.
“A pensão compensatória pode resultar, também, de casos em que após a ruptura da união, uma das partes concentra todos os bens que antes eram comuns ao casal. Ao que parece, essa é a situação que mais se assemelha a vivida entre Ana Hickmann e Alexandre Correa. O sacrifício profissional também pode gerar os alimentos transitórios”, falou.
“Precisamos de cuidados para não confundir a pensão compensatória com a clássica e famosa pensão alimentícia. Pensão compensatória surge do desequilíbrio, tem uma natureza de indenização. A pensão alimentícia que conhecemos tão bem tem o objetivo de assegurar as necessidades essenciais à sobrevivência do ex-parceiro. Aqui, a preocupação é garantir que a pessoa possa viver de forma digna, assegurando seu sustento”, acrescentou.