A pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão, 47 anos, foi condenada e precisará pagar a quantia de R$ 25 mil por danos morais coletivos após fazer um discurso homofóbico e contra pessoas portadoras do vírus HIV. A decisão foi anunciada na última sexta-feira (26). A ação foi movida pela Aliança Nacional LGBTI – organização que defende os direitos da comunidade.
A decisão foi do juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios alegou que: “a manifestação e divulgação da opinião errada atribui à população LGBTI+ uma responsabilidade inexistente, atingindo a dignidade destas pessoas de modo transindividual, justamente o que caracteriza a lesão apontada pela autora”. Raposo Filho ainda pontou que culpabilizar a comunidade LGBTI+ pela existência da doença da Aids é uma situação “que reduz sensivelmente todas as conquistas desta coletividade”.
“Há muito já se conhece a constatação científica amplamente divulgada de que a contaminação pela Aids se dá, dentre outras, pela prática de sexo sem segurança, não pela orientação de cada pessoa afetada”, pontuou o juiz.
A ação que motivou a condenação aconteceu no ano de 2016, quando a pastora falou durante um congresso que era transmitido pela internet e em um canal de TV, que as relações homoafetivas não são normais, além de associar a Aids a casais de homens.
A pastora argumentou que exerceu o direito “legítimo da liberdade de expressão e religiosa”.
“Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim… não é o ideal de Deus”, disse Ana Paula à época.
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