Sabe-se que as rodovias e estradas federais estão localizadas, em sua grande maioria, em trechos de áreas rurais, sendo assim, não é incomum a presença de animais abandonados nessas vias públicas. Muitas das vezes, para não atropelar animais soltos na pista, os motoristas são obrigados a desviar ou a frear bruscamente, o que pode resultar em acidente grave.
Dentre as atribuições da Polícia Rodoviária Federal existe a de remover os animais soltos em rodovias federais, visando a prevenção de acidentes e a construção de um trânsito mais seguro. Entretanto, é necessário reforçar que os proprietários dos animais podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, que trata sobre expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, bem como no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais, no qual estabelece que deixar em liberdade, confiar à guarda à pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso.
No ano de 2021, aproximadamente 1.250 animais foram retirados de circulação nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia, este ano, o número já chega a 131. A região de Eunápolis, sul do estado, já acumula 67 ocorrências.
Se você possui animais em sua propriedade rural verifique abaixo dicas e cuidados necessários de serem seguidos:
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Mantenha-os preferencialmente em áreas cercadas ou delimitadas por obstáculos físicos com o intuito de impedir o deslocamento à margem ou leito das rodovias.
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Mantenha as cercas em bom estado de conservação
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Portas e porteiras de sua propriedade sempre fechadas
Lembre-se que o trânsito seguro é responsabilidade de todos e sua atitude pode salvar vidas.
A PRF alerta que, na hipótese do condutor deparar-se com um animal, principalmente de grande porte, durante sua viagem, é recomendado diminuir a velocidade do veículo, evitar o uso de buzina e faróis altos, uma vez que essas medidas podem assustar o animal e provocar reações de ataque, e gerar acidentes. Além disso, o condutor poderá informar a PRF através do número 191 que tomará as medidas de segurança cabíveis.
