Se a eleição deste ano fosse hoje, a Bahia teria 476.494 eleitores a menos que na eleição de 2020. Naquele ano, eram 10.893.320 aptos a votarem. Este ano, até abril, eram 10.416.826 títulos registrados, uma queda de 4,4%. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os baianos têm até esta quarta-feira (4) para tirar, atualizar e regularizar o título de eleitor e, assim, poderem votar nas eleições deste ano. 

Com os números de abril, a Bahia é o quarto maior colégio eleitoral do país, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Vale ressaltar que, se comparado com as eleições de 2018, a última para presidente, houve um aumento de 0,23% no número de títulos (eram 10.393.166 em outubro, mês das eleições). Historicamente, é nos anos de eleições municipais que o TRE registra mais títulos. 

Para o Secretário de Planejamento, Estratégia e Eleições do TRE-BA, Victor Xavier, a queda em relação a 2020 pode ser explicada pela pandemia. Naquele ano, existiam mais aptos a votarem, mas muita gente deixou de ir às urnas por causa da covid-19. Na Bahia, a abstenção foi de 20%. Em Salvador, de 26,46%, a maior das últimas duas décadas, considerando apenas as eleições municipais.

“Com a pandemia, uma parcela de eleitores não foi votar na eleição de 2020, contribuindo para o cancelamento de títulos. Mas, no final de março, o TSE perdoou esses eleitores que não votaram e nem justificaram em 2020, então isso deve impactar nos dados aí até o fechamento do cadastro. Esperamos que, com isso, os números de eleitores aptos voltem ao patamar da última eleição”, diz o secretário. 

A faixa etária que mais perdeu eleitores é a superior a 79 anos, com 45% de queda. Para os cidadãos a partir de 70 anos, o voto não é obrigatório. A segunda maior queda está na faixa de 25 a 34 anos: 8% a menos, de 2.281.184, em 2020, para 2.100.752, em 2022. Confira no final da reportagem os percentuais de todas as faixas etárias. 

Victor Xavier acrescenta na justifica da queda o desencanto da população pela política e pelo processo eleitoral. “Imaginamos que as pessoas se desencantam com o processo político, perdem a vontade de se manifestar nas urnas. Mas defendemos que esse não é o caminho. O caminho correto para um país que quer ser democrático é a participação popular, o comparecimento às urnas”, coloca. 

Número de eleitores entre 16 e 17 anos cresce na Bahia

Na contramão do número geral de eleitores aptos a votar, a faixa etária de 16 a 17 anos, que não é obrigada a comparecer às urnas, cresceu. De novembro de 2020 (mês das eleições) para abril de 2022, o crescimento foi discreto, de 0,4%, passando de 122.279 para 122.744. Mas, se considerados os dados de outubro de 2018 (quando ocorreram as últimas eleições presidenciais), o aumento é de 17,3%. 

Outro dado positivo é que, de janeiro a abril de 2022, o número de novos títulos gerados para eleitores dessa faixa etária saltou de 55.810 para 122.744, um aumento de 120%. Mas, segundo dados do IBGE de 2019 (os mais recentes para estimativa populacional), os jovens entre 16 a 17 anos com título de eleitor somam ainda somente 25% do total de baianos nessa faixa etária (488 mil).  

O aumento é resultado de intensa campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de famosos através das redes sociais. Uma das campanhas foi a Seu Voto Importa, conduzida pela organização global Girl Up, voltada à igualdade de gênero e associada à Organização das Nações Unidas (ONU), que contou com representantes na Bahia.

Carla Iasmin participou de campanha para mobilizar jovens a tirarem o título (Foto: Arquivo Pessoal)

Em Alagoinhas, um grupo de cinco meninas se reuniu para sair às ruas incentivando os jovens de 16 a 17 anos a tirarem o título de eleitor. Uma das integrantes é Carla Iasmin Queiroz, de 18 anos. Ela conta que fizeram panfletagem nas ruas e foram até três escolas da cidade para conversar com alunos e tirar o título deles através da internet. O grupo conseguiu alcançar 500 jovens e tirou cerca de 40 títulos. Carla Iasmin diz que percebeu um grande interesse dos jovens pela política e conta o que a mobiliza.

“É importante que a gente se envolva na política para conquistarmos as nossas demandas. Se a gente quer que algo mude, precisamos fazer alguma coisa. Os jovens têm demandas específicas, como a preocupação com o meio ambiente e com a preparação para o mercado de trabalho. É preciso que estejamos mobilizados e também representados na política para que a nossa voz seja ouvida”, diz a jovem. 

Confira as respostas para as principais dúvidas:

Quais serviços e alterações devem ser feitas até 4 de maio?

Além de tirar o primeiro título, esse prazo é para todo tipo de alteração no título de eleitor, como local de votação, inclusão de nome social, mudança de nome ou domicílio eleitoral e regularização de título cancelado. 

O prazo de 4 de maio é para concluir ou dar entrada no serviço?

O eleitor deve solicitar o serviço até o dia 4 de maio, seja presencialmente ou por canais virtuais. O prazo para conclusão de cada serviço é variável, mas, com a solicitação até 4 de maio, o eleitor terá seu direito ao voto garantido nas eleições deste ano.

Quando ocorrem as eleições e para quais cargos?

As eleições gerais no Brasil em 2022 estão agendadas para o dia 2 de outubro, em primeiro turno, e 30 de outubro em segundo turno, onde houver. A votação é para os cargos de presidente, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.

Quem pode votar?

De acordo com a Constituição Federal, o voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo para os jovens com 16 e 17 anos, para as pessoas com mais de 70 anos e para os analfabetos. Poderão votar jovens que completarem 16 anos até a data da próxima eleição (2 de outubro). Os presos provisórios e jovens que cumprem medidas socioeducativas também têm o direito de votar, por não estarem com os direitos políticos suspensos, de acordo com o inciso III do artigo 15 da Constituição Federal. 

Não cadastrei minha biometria. Posso votar?

Quem está com o título eleitoral regular, mas ainda não fez o cadastramento biométrico poderá votar normalmente nas Eleições 2022. A coleta da biometria está suspensa em todo o Brasil, desde março de 2020, em virtude da pandemia da covid-19. A suspensão da coleta das digitais de eleitoras e eleitores foi determinada pelo TSE. Ainda não há previsão para que o cadastramento seja retomado. 

Não votei e não justifiquei na eleição passada. Posso votar este ano?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativas ou não pagaram a respectiva multa. Com a decisão, o eleitor que não compareceu às urnas em 2020 poderá votar normalmente nas eleições deste ano. 

Deixei de votar e não justifiquei em eleições passadas. O que fazer para poder votar este ano?

O primeiro passo é consultar o sistema e quitar débitos ou multas. Cada ausência não justificada custa R$3,00. Quem não tem condições financeiras pode requerer a isenção a um juiz através do cartório eleitoral. Para pagar, basta gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) pelo site ou aplicativo e-Título e aguardar a identificação da quitação pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito. O pagamento pode ser feito por boleto, cartão de crédito ou até mesmo Pix. Após realizado o pagamento, é necessário aguardar sua identificação pela Justiça Eleitoral e o registro da quitação do débito pela zona eleitoral da inscrição. 

Saiba como tirar o título de eleitor e fazer alterações no cadastro até 4 de maio

• Atendimento presencial:

Os cartórios eleitorais de todo o estado estão abertos para o público mediante agendamento, que pode ser feito pelo portal do TRE-BA https://agendamento.tre-ba.jus.br/agendamento/publico/index.jsp ou por telefone (71) 3373-7000. 

• Atendimento online:

Os eleitores podem contar com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), que pode ser acessado pelo site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), pelo Telegram (@maiatrebot) e pela central telefônica (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. O número também é WhatsApp, que funciona 24 horas por dia. 

• TRE Em Todo Lugar:

Um caminhão itinerante oferecerá os serviços até o dia 4 de maio em três cidades baianas: Santo Amaro, Inhambupe e Ubaíra. Nestas localidades, o horário de atendimento ocorrerá das 8h às 19 horas. Em Santo Amaro, o caminhão ficará estacionado na Praça da Purificação. Em Inhambupe, o serviço ocorrerá em frente à Escola Luiz Coelho. Já em Ubaíra, o atendimento será na Praça dos Três Poderes, localizada no Centro. 

Eleitores aptos a votar em 2022: (Dados de abril)

*47% de homens e 53% de mulheres

16 a 17 anos: 122.744
18 a 20 anos: 513.653
21 a 24 anos: 904.075 
25 a 34 anos: 2.100.752 
35 a 44 anos: 2.319.057 
45 a 59 anos: 2.567.170 
60 a 69 anos: 1.129.485 
70 a 79 anos: 569.333 
Superior a 79 anos: 182.450 

Eleitorado baiano por grau de instrução em 2022: (Dados de abril)

Analfabeto: 7,7%
Ensino Fundamental completo: 5,1%
Ensino Fundamental incompleto: 20%
Ensino Médio completo: 24,1%
Ensino Médio incompleto: 16,8%
Lê e escreve: 9,9%
Superior completo:9,7%
Superior incompleto: 6,3%

Eleitores aptos a votar em 2020: (Dados de novembro, mês de eleição)

*47,5% de homens e 52,5% de mulheres

16 a 17 anos: 122.279
18 a 20 anos: 535.043
21 a 24 anos: 925.931
25 a 34 anos: 2.281.184
35 a 44 anos: 2.383.469
45 a 59 anos: 2.574.567
60 a 69 anos: 1.125.732
70 a 79 anos: 612.096
Superior a 79 anos: 332.838

Eleitores aptos a votar em 2018: (Dados de outubro, mês de eleição)

*47,3% de homens e 52,7% de mulheres

16 a 17 anos: 104.674
18 a 20 anos: 609.206
21 a 24 anos: 908.506
25 a 34 anos: 2.282.611
35 a 44 anos: 2.244.470
45 a 59 anos: 2.405.474
60 a 69 anos: 1.026.742
70 a 79 anos: 543.104
Superior a 79 anos: 268.072