O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque afirmou, neste sábado (4/3), que a comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu os protocolos oficiais ao desembarcar no Brasil com as joias supostamente presentadas pelo governo da Arábia Saudita a Michelle Bolsonaro, então primeira-dama.
Segundo Albuquerque, o Ministério de Minas e Energia encaminhou uma solicitação para que os bens tivessem o adequado destino legal. O ex-ministro também alegou que a Receita Federal foi informada durante o desembarque da procedência das joias, “sem nenhuma tentativa de induzir, influenciar ou interferir nas ações adotadas”.
A Receita Federal, no entanto, diz que os bens foram trazidos para o Brasil de forma irregular e que a comitiva não regularizou a situação aduaneira dos itens mesmo após orientações do órgão fiscalizador.
ContradiçõesDesde a divulgação do caso, entretanto, Bento Albuquerque tem dado diferentes versões. Depois de afirmar a O Estado de S. Paulo, jornal que revelou a história, que as joias eram um presente para o casal Bolsonaro, ele disse ao jornal O Globo que as peças seriam “devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro”. O ex-auxiliar disse ainda que, à época, desconhecia o conteúdo do pacote.
Mais tarde, em entrevista à GloboNews, Albuquerque afirmou que Bolsonaro e Michelle não sabiam das joias. Como “prova”, o ex-ministro enviou um recibo que seria dos presentes destinados a Bolsonaro, mas o documento, com data de 29 de novembro de 2022, não inclui as peças de diamantes.
Joias doadas a Michelle Bolsonaro
Receita não liberou joias trazidas ao Brasil pelo governo BolsonaroReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta
Joias doadas a Michelle Bolsonaro
Joias foram apreendidas pela Receita Federal em São PauloReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta
Joias doadas a Michelle Bolsonaro
Joias doadas a Michelle Bolsonaro teriam sido trazidas ilegalmente ao BrasilReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta
Michelle ironiza denúncia de que governo Bolsonaro tentou trazer joias valiosas do exterior para a ela em 2021
Michelle ironiza denúncia de que governo Bolsonaro tentou trazer joias valiosas do exterior para a ela em 2021Reprodução/Redes sociais
O que dizem os demaisO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou ilegalidade no caso. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade”, disse Bolsonaro à CNN Brasil.
Pelas redes sociais, Michelle ironizou a posse das joias. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória”, escreveu.
Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social de Bolsonaro, apresentou um ofício do gabinete pessoal da Presidência da República no qual indicava que os itens deveriam ser encaminhados para análise quanto à incorporação ao acervo privado ou ao acervo público da Presidência.
EntendaEm 26 de outubro de 2021, representantes do governo Bolsonaro trouxeram anel, colar, relógio e brincos de diamantes. As joias, porém, acabaram apreendidas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Elas estavam na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro, que esteve no Oriente Médio na comitiva do ministro.
Apesar das tentativas de resgatar as peças, envolvendo o gabinete presidencial de Bolsonaro, três ministérios (Economia; Minas e Energia; e Relações Exteriores) e militares, os itens continuam retidos na Receita Federal.
De acordo com o Estadão, as joias estavam prestes a serem incluídas em um leilão da Receita Federal de itens apreendidos por sonegação de impostos. Essa decisão foi suspensa, entretanto, porque o colar, os brincos, o relógio e o anel passaram a ser enquadrados como prova de crime.
De outubro de 2021 até o final de seu mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro tentou, por diversos meios, reaver as joias, sem sucesso. A única forma de liberar os objetos seria pelo pagamento do imposto de importação, equivalente a 50% do preço das joias, além do pagamento de uma multa de 25%, o que custaria R$ 12,3 milhões.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o fato será investigado pela Polícia Federal (PF).
De acordo com o ministro da pasta, Flávio Dino, o fato pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos.