Parceiras terão R$ 450 milhões e vão atuar em 3 macrorregiões; o objetivo é restaurar 24 milhões de hectares até 2050
A 1ª fase do programa prevê a recuperação de 6 milhões de hectares até 2030; na foto, área de floresta se encontra com área desmatada por fazendeiros Sérgio Lima/Poder360 – 1.nov.2021
PODER360 23.mai.2024 (quinta-feira) – 11h34
Na 4ª feira (22.mai.2024), data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática) anunciaram o resultado do edital Restaura Amazônia, com o anúncio das 3 entidades selecionadas que vão atuar na gestão dos projetos de reconstrução da floresta. A iniciativa faz parte do Arco da Restauração, que trabalha em grandes áreas desmatadas e degradadas.
Com recursos de R$ 450 milhões do Fundo Amazônia, as entidades escolhidas para atuar em 3 macrorregiões são: o Ibam, que vai atuar nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia; a FBDS (Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável), que atuará no Tocantins e em Mato Grosso; e a CI Brasil, que trabalhará no Pará e no Maranhão.
Essas instituições passam a ser “parceiras gestoras” do BNDES na execução, seguindo as orientações do banco e do MMA no suporte para seleção dos projetos nos territórios. Cabe aos parceiros contratar os executores selecionados nos territórios e acompanhar a prestação de contas da execução dos projetos, incluindo visitas presenciais aos territórios.
Nas 3 macrorregiões, o Arco da Restauração vai apoiar prioritariamente projetos de recuperação ecológica e produtiva dirigidos a unidades de conservação, terras indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, APP (áreas de preservação permanente) e de reserva legal de assentamentos ou pequenas propriedades, além de corredores ecológicos, bacias hidrográficas e de áreas públicas não destinadas.
O objetivo é restaurar 24 milhões de hectares na Amazônia até 2050. A 1ª fase, com o edital Restaura Amazônia, prevê a recuperação de 6 milhões de hectares considerados prioritários até 2030, com a captura de 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o projeto é ambicioso e necessário. “Sabemos que só a existência da floresta já garante que a temperatura da Terra esteja 1°C mais fria. O governo do presidente Lula está enfrentando fortemente o desmatamento e vai além. Vamos reconstruir a floresta, transformando o Arco do Desmatamento no Arco de Restauração da Amazônia. Temos tecnologia, capacidade de mobilização e vontade política”, afirmou.
Para serem selecionadas, as 3 instituições tiveram que comprovar experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores nos territórios da Amazônia Legal. Agora as entidades vão abrir seleção para os projetos de restauração nas 3 macrorregiões. Serão até 15 editais por macrorregião, com valor entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões.
O valor dos projetos deve girar em torno de R$ 5 milhões. A escolha das frentes de restauração deve considerar os impactos sobre a biodiversidade, o impacto social e a mitigação climática (carbono).
“O desafio não é só reduzir emissões. Temos que começar a capturar carbono. A única garantia que temos de capturar carbono com a escala que a urgência climática exige é com restauro florestal”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Ela disse que a restauração dos primeiros 6 milhões de hectares é prioritária porque, à medida que se restaura o território, é possível gerar emprego e renda para as comunidades, de modo sustentável e alternativo aos modelos predatórios. “Além da captura de carbono, vamos preservar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, gerar emprego e renda e construir uma barreira de contenção do avanço do desmatamento”, acrescentou.
Estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Na 1ª fase do Arco da Restauração na Amazônia, os recursos do Fundo Clima irão se somar a outras fontes de apoio para investimentos de até R$ 51 bilhões.
A 2ª etapa prevê investimentos de até R$ 153 bilhões, com participação de recursos do Fundo Clima para restaurar 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é que o Arco da Restauração gere até 10 milhões de empregos na Amazônia.
Fundo Amazônia Criado em 2008, o Fundo Amazônia já apoiou 111 projetos, em um investimento total de R$ 2,1 bilhões. Segundo avaliações de efetividade do fundo, as ações apoiadas já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.
Com informações da Agência Brasil.
