O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta segunda-feira (30/5), um decreto para promover novos ajustes no Orçamento, na ordem de R$ 8,239 bilhões. Com a medida, o corte total no orçamento 2022 chega a aproximadamente R$ 14 bilhões, valor necessário para garantir o reajuste salarial de servidores previsto e abrir espaço para gastos com despesas obrigatórias.
Segundo o Executivo federal, a medida ocorre a fim de assegurar o cumprimento do teto de gastos. Os técnicos da equipe econômica do governo acreditam que o reajuste impactará no repasse de verbas da saúde, educação e defesa.
A princípio, a ideia era atender apenas o aumento de gastos obrigatórios. No entanto, o governo decidiu bloquear mais R$ 8,2 bilhões e, dessa forma, incluir o valor necessário para conceder um reajuste de 5% aos servidores públicos. Para isso, será necessário um espaço de mais de R$ 6 bilhões no Orçamento.
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O bloqueio está previsto no boletim de acompanhamento de receita e despesas divulgado pelo Ministério da Economia.
Veja o Relatório de Receitas e Despesas:
O governo deve enviar projeto de lei ao Congresso. Algumas áreas, porém, já estão sofrendo cortes. Na sexta-feira (27/5), o Ministério da Educação (MEC) anunciou o bloqueio de R$ 3,23 bilhões no seu orçamento. A medida afetará principalmente a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
As instituições federais de ensino alertam que precisarão cortar gastos com pesquisas científicas, projetos de extensão, manutenção e assistência estudantil para alunos de baixa renda.
Perspectiva de arrecadação
Agora, os técnicos da pasta preveem que o valor do déficit federal fique por volta de R$ 65,5 bilhões, diante da perspectiva de uma arrecadação maior de tributos. Em março, o rombo previsto era de R$ 66,905 bilhões.
A projeção das receitas líquidas (sem transferência para entes federativos) está em R$ 1,722 trilhão. São R$ 36,3 bilhões a mais frente à previsão anterior, de março, que previa R$ 1,686 trilhão.
Já as receitas primárias totais da União estão em R$ 2,167 trilhões, de acordo com a nova projeção da equipe econômica.
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