A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aceitou por unanimidade o pedido pela cassação do vereador Sandro Fantinel (sem partido), durante sessão nesta quinta-feira (2). Uma comissão parlamentar vai agora avaliar o pedido, com 90 dias para decidir se o vereador vai perder o mandato.
Sandro Fantinel não comentou até o momento a decisão da abertura do processo que pode levar à sua cassação.
Ao todo, quatro pedidos de cassação foram feitos, e todos foram analisados de vez, com uma única votação.
Fantinel fez um discurso na tribuna da Câmara de Caxias do Sul em que atacou os trabalhadores baianos, depois que um grupo foi resgatado em condições similares à escravidão em vinícolas da região. Na sua fala, o vereador pediu que produtores “não contratem mais aquela gente lá de cima”, em uma referência aos baianos, sugerindo que optem por argentinos, que são “limpos e trabalhadores”. O vereador disse ainda que baianos só sabem “bater tambor” e ficar na praia.
Depois da fala, em meio a uma onda de repúdio, Fantinel foi expulso do Patriota. Além disso, o deputado estadual Leonel Radde (PT) registrou um boletim de ocorrência contra ele.
O Ministério Público do Trabalho gaúcho afirmou que vai investigar o parlamentar por apologia ao trabalho escravo. O Ministério Público da Bahia também divulgou nota de repúdio.
As Defensorias dos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul também pediram a cassação do vereador.
Relembre o caso
O vereador Sandro Luiz Fantinel fez um comentário xenofóbico ao usar a tribuna em sessão da Câmara de Caxias do Sul, nesta terça-feira (28) e questionou a repercussão do caso de trabalhadores resgatados em situação de escravidão realizada na cidade vizinha. Em seu discurso xenofóbico, o parlamentar pede que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia, uma vez que a maioria resgatada foi . A maioria dos trabalhadores contratados para a colheita da uva veio daquele estado. Fantinel sugere que se dê preferência a empregados vindos da Argentina, que, segundo ele, seriam “limpos, trabalhadores e corretos”. O deputado estadual Leonel Radde (PT) registrou um Boletim de Ocorrência contra Fantinel. Autoridades manifestaram repúdio à fala do vereador.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) se manifestou no Twitter sobre a fala do vereador: “Eu repudio veementemente a apologia à escravidão e não permitirei que tratem nenhum nordestino ou baiano com preconceito ou rancor. É desumano, vergonhoso e inadmissível ver que há brasileiros capazes de defender a crueldade humana. Determinei, portanto, a adoção de medidas cabíveis para que o vereador seja responsabilizado pela sua fala”, afirmou o governador. O secretário Felipe Freitas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, afirmou que o governo do Estado, as instituições do sistema de justiça e sobretudo, o povo da Bahia, seguirão mobilizados na luta contra o trabalho em condição análoga à escravidão e continuarão trabalhando em defesa de condições dignas de vida e trabalho para toda população. “Não cederemos a violência, venha de onde vier. Respeite o povo da Bahia”, disse Freitas.
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, também se manifestou no Twitter. “Não representa o povo do Rio Grande do Sul. Não admitiremos esse ódio, intolerância e desrespeito na política e na sociedade. Os gaúchos estão de braços abertos para todos, sempre”, disse Leite. Em nota, a mesa diretora da Câmara de Vereadores afirmou que é a Casa da Representatividade e do Respeito. “A Mesa Diretora não compactua com nenhuma manifestação de preconceito, discriminação, racismo ou xenofobia”.