A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que visa proibir o uso de celulares nas escolas, abrangendo todas as etapas da educação básica, tanto em instituições públicas quanto privadas. O deputado Diego Garcia, do Republicanos-PR, foi o responsável por relatar a proposta em 2015, e tem como objetivo “proteger” os jovens e prevenir “problemas sociais e individuais”. A nova regra proíbe que alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental levem celulares, enquanto os estudantes dos anos finais do fundamental e do ensino médio poderão trazê-los, mas não utilizá-los.

Após a aprovação na Comissão de Educação, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. O apoio à proibição é significativo, com uma pesquisa do Instituto Locomotiva revelando que 80% da população brasileira é favorável à medida. O ministro da Educação, Camilo Santana, foi um dos responsáveis por trazer o tema à tona, anunciando a elaboração do projeto em setembro deste ano.

Estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022 mostram que 45% dos alunos brasileiros se distraem com dispositivos eletrônicos durante as aulas. A proposta de banimento de celulares nas escolas brasileiras se alinha a iniciativas já implementadas em países como França, Espanha e Itália, onde a restrição tem recebido apoio tanto de educadores quanto de políticos.

Entretanto, a aplicação efetiva dessa proibição pode encontrar obstáculos. Apesar de 20 estados brasileiros possuírem legislações semelhantes, apenas 12% das escolas conseguiram implementá-las de fato.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias