Relator do texto, deputado Fernando Marangoni (União Brasil), manteve manteve os critérios de renda para qualificação das famílias ao programa como os previstos na versão oficial enviada pelo governo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados analisam propostas no plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados deve analisar nesta quarta-feira, 7, a Medida Provisória (MP) que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a proposta, haverão três faixas de renda de beneficiados, que vão até R$ 8 mil mensais. O texto do deputado Fernando Marangoni (União Brasil) recebeu mais de 80 emendas. De acordo com o parlamentar, o objetivo das alterações é aprimorar o programa, como explicou em entrevista á Jovem Pan News: “Estamos trazendo o retrofit para dentro do texto, que é extremamente importante. A gente está vendo nos grandes centros urbanos aqueles prédios subutilizados e degradados dos centros urbanos, que não eram alvo de produção habitacional”. Uma das mudanças do relatório final prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e o estimulo à entrada de bancos privados, inclusive digitais, cooperativas de crédito e instituições locais na operação do programa.
Marangoni manteve manteve os critérios de renda para qualificação das famílias ao programa como previsto na versão oficial enviada pelo governo do presidente Lula (PT): “É um programa que trata basicamente da produção do faixa 1, aquelas famílias com renda mensal de até R$ 2.640 (…) Além da vulnerabilidade econômica, que atinge todas as famílias desta faixa, a gente teria que priorizar famílias atípicas, por exemplo famílias que tem um membro diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista”. Para o deputado, apesar das dificuldades do Palácio do Planalto em formar uma base aliada no Congresso, o texto beneficia diversos segmentos e não deve sofrer resistência na tramitação: “A gente sabe que a indústria da construção civil gera empregos, empregos na veia, na base da pirâmide. É uma medida que deve ser olhada de outra forma pelos parlamentares”.
O texto da MP também inclui as mulheres vítimas de violência doméstica e famílias residentes em áreas de risco como prioritárias para firmar os contratos de moradia popular. Em meio a um clima de insatisfação no Legislativo, Marangoni defende que a possível indicação do deputado Celso Sabino (União Brasil) para o ministeriado de Lula pode ampliar o apoio da bancada aos interesses do governo: “Se for o Celso, tenho certeza que terá uma escolha da bancada do União Brasil, diferente do que aconteceu com as demais indicações (…) Que a bancada seja consultada na indicação do nome, e não seja um nome de escolha pessoal do presidente”.
*Com informações do repórter David de Tarso