A festa junina de quatro dias na cidade de Presidente Tancredo Neves, na região sul da Bahia, foi cancelada. O comunicado foi feito pela prefeitura do município, nesta sexta-feira (17), após uma recomendação do Ministério Público do Estado. A cidade chegou a reformular e reduzir os festejos em até 60%, mas a MP-BA manteve a recomendação para o cancelamento.
A Prefeitura informou que os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres do município uma vez que não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios. Segundo a recomendação, encaminhada pelo promotor de Justiça, Gustavo Fonseca Vieira, o valor total representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.
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“As razões de fato e de Direito que levaram o Ministério Público do Estado da Bahia a recomendar o cancelamento das festividades agendadas para o São João 2022 em Presidente Tancredo Neves, permanecem inalteradas, mesmo após a apresentação da proposta de redução de gastos para a ordem de R$ 1.366.254,00, levando-se em consideração tudo o que serviu de fundamentação aquela tomada de decisão”, disse o MP-BA à gestão de Presidente Tancredo Neves.
O Ministério Público reiterou ainda que o município acabou de “sair do estado de emergência e necessitou angariar recursos perante a União Federal para se reestruturar”.
Por conta disso, a prefeitura resolveu cancelar toda a festa, que contaria com nomes como Limão com Mel, Canários do Reino, Caviar com Rapadura, Kart Love, DNA de Vaqueiro, e outros.
“Considerando os precedentes judiciais em cidades em condições similares, bem como, o entendimento que vêm sendo adotado pelo STJ, e visando evitar o emprego de dinheiro público de maneira irreversível na contratação de itens essenciais a realização dos festejos, sem qualquer segurança de sua realização, o prefeito Antonio dos Santos Mendes ( Toin do Bó), acatará a recomendação ministerial e cancelará as festividades juninas no município.
Cancelamentos
As gestões municipais de Wenceslau Guimarães e Teolândia também foram ajuizadas quanto à realização dos festejos juninos, com destaque para o decreto de Estado de Emergência. Em ambos os casos, as Justiça decidiu pelo cancelamento dos eventos.
*Por motivo do recente aumento de casos de covid-19, o CORREIO volta a chamar a atenção para a necessidade da vacinação completa (de acordo com cada faixa etária) contra o novo coronavírus. Além disso, sugere o uso de máscaras apropriadas, a higienização das mãos e o cuidado com aglomerações.