Ao todo, 29 parlamentares pertencem ao bloco governista, que esperava ter o apoio de partidos independentes, como o União Brasil
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Deputado Rui Falcão (PT-SP), eleito presidente da CCJ, durante reunião de instalação e eleição do mandatário do principal grupo de trabalhos da Casa
Mesmo depois de ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a governabilidade de Lula (PT) não está garantida. Isso porque o colegiado é composto por 66 membros e para aprovar as Propostas de interesse do executivo é necessário o apoio de 34 deputados.Formalmente, o Planalto conta com 29 integrantes. Para formar maioria, sem a necessidade de grandes negociações, o governo contava com o apoio de partidos independentes, como o União Brasil, o Podemos, o PP e o Republicanos. Na tentativa de ter uma base, o PT negociou indicações de partidos para cargos no Executivo, como o caso do União Brasil com três ministérios. Entretanto, na CCJ, não há clima de que haverá maioria governista. Dos 9 parlamentares do União Brasil indicados para compor a CCJ, sete têm perfil de oposição ao PT. A comissão é uma das mais importantes por ter poder terminativo. Isto é, dependendo do conteúdo, os projetos podem ser aprovados lá mesmo, sem passar pelo plenário. Além disso, a CCJ dá parecer a todos os projetos de lei e PEC’s, sendo capaz de arquivar matérias em caso de inconstitucionalidade. Na próxima semana, já tem sessão com a nova composição da CCJ.
*Com informações da repórter Berenice Leite
