Documento deve apontar providências que devem ser adotadas sobre o financiamento a instituições com dinheiro público e recursos vindos do exterior, além de solicitar investigações sobre supostas ameaças feitas dentro de comunidades indígenas
Geraldo Magela/Agência Senado
Marcio Bittar (União Brasil), relator, e Plínio Valério (PSDB), presidente da CPI das ONGs
A última reunião da CPI das ONGs está marcada para esta terça-feira, 5, a partir das 11h da manhã. O relator da comissão, senador Márcio Bittar (União Brasil), fará a apresentação do relatório do colegiado e, após a leitura do documento, existe a expectativa da comissão conceda um pedido de vista coletiva por até cinco dias antes da votação final do relatório. Instalada em junho, a CPI das ONGs expediu 72 pedidos de informação a diversos órgãos e autoridades, realizou cerca de 30 reuniões e ouviu depoimentos de 28 pessoas, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e também o chefe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires. O colegiado também realizou diligências externas nos Estado do Acre, Amazonas, Mato Grosso e Pará. Nas visitas, os parlamentares apuraram denúncias apresentadas à CPI sobre o abuso de poder de autoridades ambientais e forças de segurança.
A expectativa é de que o relatório final da CPI aponte providências que devem ser adotadas sobre o financiamento a ONGs com dinheiro público e recursos vindos do exterior, além de solicitar investigações sobre supostas ameaças feitas dentro de comunidades indígenas. No último final de semana, o senador Plínio Valério (PSDB), autor do requerimento que motivou a criação da CPI e presidente do colegiado, se pronunciou nas redes sociais para fazer uma denúncia. O parlamentar alega que o líder indígena Karé Parakanã, que participou da visita da CPI das ONGs a São Félix do Xingu, estaria sendo ameaçado de morte. “Estou responsabilizando a Funai e ONGs que atuam na região por qualquer coisa q aconteça com o líder Karé, ja que o órgão tem conhecimento da ameaça dentro da aldeia”, escreveu Valério no X (antigo Twitter). A CPI das ONGs tem até o dia 19 de dezembro para concluir todas as atividades.
O cacique Karé em seu depoimento responsabilizou Funai e ONGs p impedir conciliação entre índios e colonos em Apyterewa. Agora a perseguição.
Com Funai, ICMBio e Ibama na COP de Dubai, entraremos com denúncia no Ministério Público Federal, para que garantam a proteção de Karé.
— Plínio Valério (@PlinioValerio45) December 2, 2023