Deputado teve seu mandato cassado pelo TSE no dia 16 de maio; segundo ele, decisão aconteceu por ‘vingança’

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO – 17/05/2023

Deltan Dallagnol em discurso na Câmara dos Deputados após ter seu mandato cassado pelo TSE

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) será ouvido nesta sexta-feira, 2, pela Polícia Federal (PF). Segundo a assessoria do parlamentar, o depoimento acontecerá por videoconferência, marcada para às 15 horas, e até o momento, não há informações sobre o motivo da intimação. “O deputado Deltan Dallagnol aguarda ansiosamente o acesso às informações que guiam essa intimação, também aguarda saber se prestará esse depoimento na condição de testemunha ou investigado”, diz nota enviada pela imprensa. O parlamentar foi intimado pela Polícia Federal na última terça-feira, 30.

Dallagnol teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. No dia seguinte ao julgamento, ele promoveu uma  coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados onde disse que foi cassado por “vingança” com base em “inelegibilidade imaginária”. Dias depois, Deltan apresentou na Corregedoria da Câmara dos Deputados recurso contra sua cassação, com críticas aos argumentos usados pelos ministros do TSE para indeferir sua candidatura.

Por unanimidade, o TSE entendeu que a saída de Deltan do cargo de ex-procurador da República para se candidatar a deputado federal ocorreu de maneira irregular, já que ele era alvo de 15 procedimentos administrativos do Conselho Nacional do Ministério Público, o que poderiam lhe render processo administrativo disciplinar (PAD) e torná-lo inelegível. Por ter antecipado sua saída do cargo público, o TSE enxergou uma manobra para fraudar a lei.