A saga de Jair Bolsonaro (PL) para se explicar perante a Polícia Federal e à Justiça Brasileira começa nesta quarta-feira (5/4). Está marcado para 14h30, o depoimento do ex-presidente à Polícia Federal. Ele confirmou que comparecerá à oitiva, na sede da PF, em Brasília, presencialmente.

Bolsonaro terá que justificar à polícia a entrada irregular de joias da Arábia Saudita no país, desde 2019. Além de responder perguntas sobre o recebimento de armas, um fuzil e uma pistola, dos Emirados Árabes Unidos.

As investigações começaram com a tentativa de uma comitiva presidencial de entrar no Brasil com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, sem pagar impostos à Receita Federal e com a incorporação dos itens milionários diretamente ao patrimônio pessoal do ex-presidente.

Na ocasião, no Aeroporto de Guarulhos, um assessor do então ministro Bento Albuquerque tentou passar pela alfândega, na fila de “nada a declarar”. Pela lei, ele deveria declarar os acessórios e pagar taxa de 50% sobre o valor das joias – ou seja, R$ 8,25 milhões.

Além de não declarar as joias de 16,5 milhões, Bolsonaro tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios, além da chefia da Receita.

No depoimento, Bolsonaro responderá a perguntas para esclarecer se houve tentativa de coagir dirigentes da Receita para a liberação dos itens, sem a devida fiscalização. Além explicar a insistência para incorporar os materiais de valor milionário ao seu acervo pessoal e não ao do Estado.

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, caso não haja provas ou explicações, existem três possíveis acusações que podem cair sobre Bolsonaro: descaminho, peculato e lavagem de dinheiro.

Veja imagens das joias:

Joias entregues por Bolsonaro à União

Joias entregues por Bolsonaro à UniãoDivulgação/Defesa Bolsonaro

Joias de Bolsonaro

Joias foram presente da Arábia Saudita a Michelle BolsonaroReprodução

Joias entregues ao ex-presidente Jair Bolsonaro

Estojo entregue ao ex-presidente Bolsonaro contendo kit com relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gol, anel e um masbaha rose gold, todos da marca suíça ChopardReprodução

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Joias sauditas apreendidas no Aeroporto de Guarulhos com comitiva do presidente Jair Bolsonaro, em 2021Reprodução

Joias doadas a Michelle Bolsonaro

Receita não liberou joias trazidas ao Brasil pelo governo BolsonaroReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta

Joias doadas a Michelle Bolsonaro

Joias foram apreendidas pela Receita Federal em São PauloReprodução/Twitter do ministro Paulo Pimenta

RelatórioEmbora soubesse das joias e da retenção delas pela Receita, o relatório de viagem do então ministro de Minas e Energia no governo de Jair Bolsonaro, Bento Albuquerque, não menciona qualquer presente da Arábia Saudita, como as joias que entraram ilegalmente no Brasil.

Os servidores da administração pública precisam escrever relatórios descrevendo o que fizeram em viagens a serviço. O Metrópoles solicitou ao Ministério de Minas e Energia os documentos referentes à comitiva que foi ao país árabe em outubro de 2021, encabeçada pelo ministro, em pedido de Lei de Acesso a Informação (LAI).

Em depoimento à Polícia Federal, em 14 de março, Albuquerque afirmou que as joias eram um presente para o Estado brasileiro. Assim, é estranho que o chefe da pasta não tenha registrado o gesto diplomático no relatório da viagem.

Essa lacuna é mais um ponto a ser questionado pelos investigadores.

Três pacotesAté onde se sabe, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu três pacotes de joias da Arábia Saudita, além de armas, dos Emirados Árabes. Ele teve as primeiras derrotas no Tribunal de Contas da União (TCU). Em 22 de março, 0 plenário determinou que as joias, em posse do ex-presidente, fossem entregues à Caixa Econômica Federal, que conta com cofre, peritos e estrutura de segurança.

As armas foram entregues no edifício-sede da Polícia Federal, em Brasília. Nesta terça-feira (4/4), a defesa do ex-presidente entregou, também à Caixa Econômica Federal, o terceiro conjunto de joias recebido pelo governo da Arábia Saudita e incorporado ao acervo pessoal do ex-titular do Planalto, em 2019.

A informação foi divulgada por Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência.

“A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do ex-mandatário do país, que sempre respeitou a legislação em vigor sobre o assunto.”

Veja:

A defesa do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou hoje à tarde, terça-feira, 4, o terceiro kit de presente que ele recebeu em 2019, dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente…

— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) April 4, 2023

Entrega de todos os presentesNa última quarta-feira (29/3), o TCU determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolvesse a terceira caixa de joias da Arábia Saudita em até cinco dias úteis. O conjunto de joias com um relógio Rolex, uma caneta Chopard, abotoaduras, anel e uma espécie de rosário árabe foi avaliado em mais de R$ 500 mil.

O ministro João Augusto Nardes, do TCU, determinou também que, caso existam outros presentes da Arábia Saudita sob posse de Bolsonaro, sejam devolvidos à Caixa Econômica Federal junto à terceira caixa de joias. A decisão atendeu a um pedido da deputada Luciene Cavalcante, do PSol de São Paulo.

No despacho, Nardes aponta também que outros presentes recebidos pelo ex-presidente e guardados na fazenda do ex-piloto Nelson Piquet devem ser incluídos na auditoria do TCU “com urgência”. Segundo o Estadão, Bolsonaro guarda dezenas de caixas de presentes na propriedade de Piquet.

10 depoimentosAlém de Bolsonaro, a Polícia Federal vai colher outros nove depoimentos nesta quarta. Eles ocorrerão de forma simultânea, mas em salas diferentes no prédio da PF. Por questões de segurança, a PF não informou os 10 nomes. No entanto, sabe-se que estarão em oitiva, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid, o coronel Marcelo Costa Câmara e integrantes da Receita Federal.