Depois de ser recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em abril, a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) teve audiência, na tarde desta quinta-feira (16/5), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar de um modelo de financiamento para as universidades federais.
Reitores têm pedido a recomposição do orçamento ainda para este ano e um financiamento crescente e permanente das instituições nos próximos anos. Em março deste ano, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que faria um incremento no orçamento das universidades, que estava inferior ao de 2023 (R$ 6,2 bilhões, ante R$ 5,9 bilhões em 2024). Com o aporte de R$ 250 milhões, o orçamento de 2024 voltará a patamar similar ao do ano passado.
Apesar da recomposição anunciada, a Andifes ainda defende um valor adicional de R$ 2,5 bilhões para custeio das atividades das universidades. Com isso, o orçamento chegaria à marca de R$ 8,5 bilhões, um valor mais próximo do montante disponível em 2017.
A reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, disse que a ideia é pensar um modelo de financiamento das universidades permanente, “como um fundo ou da forma como tem as estaduais paulistas”, explicou ela ao Metrópoles na saída do Ministério da Saúde.
“Foi uma reunião muito positiva. O ministro Haddad já conhece bem o assunto, então a gente não precisa sensibilizar. Ele conhece”, completou a reitora. Haddad foi ministro da Educação entre 2005 e 2012.
A audiência foi intermediada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e foi um desdobramento da reunião que o grupo teve com o Lula em abril, no Palácio do Planalto. Também estavam presentes os vice-presidentes José Daniel Diniz Melo, Lúcia Campos Pellanda e Sylvio Mário Puga Ferreira.
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Ricardo Stukert/Presidência da República
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Ricardo Stukert/Presidência da República
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As demandas são apresentadas em meio à deflagração greve em diversas instituições públicas de ensino.
Greve Sobre a proposta apresentada na quarta-feira (15/5) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Abrahão disse não ter entrado no assunto com Haddad. Ela afirmou que ainda não viu a oferta em detalhes, mas informou que seu grupo está acompanhando e ajudando na mediação. “Estamos otimistas que haja um acordo entre o governo e os sindicatos”, salientou.
spera assinar o reajuste nos salários de professores de universidades e institutos federais no próximo dia 27 de maio. A data foi sinalizada aos representantes dos docentes em reunião na quarta-feira (15/5), na qual foi mantida a proposta de reajuste salarial zero em 2024, mas com melhora na oferta nos próximos anos.
As modificações apresentadas terão reflexos financeiros por meio de modificações nos degraus da carreira. Cada classe e cada nível vai ter um índice diferenciado de aumento, não havendo mais um índice unitário. Dentre esses níveis, o menor ajuste vai ser de 13,3% e o maior, de 31%.
A nova oferta foi apresentada na Mesa Específica e Temporária da Educação, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com participação do Ministério da Educação (MEC) e de representantes dos docentes.
A “última proposta” apresentada pelo governo visa encerrar as greves de docentes, que se estendem há cerca de um mês. Segundo balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) atualizado na última terça-feira (14/5), docentes de 53 instituições federais de ensino estão em greve e de outras duas instituições estão com deflagração de greve prevista para os próximos dias.
Além dos professores, o governo também negocia com servidores técnico-administrativos em educação (TAEs), que estão em greve há mais tempo. A próxima reunião com o grupo será realizada na próxima terça-feira (21/5).