Um grupo formado por 25 deputadas da base governista enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo a indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação ocorre após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a função nessa sexta-feira (29/9).
“O Brasil passa por um processo de retomada da democracia e para tal é necessário fazer composições que permitam a governabilidade. Porém, sem representatividade e sem diversidade nos espaços de poder, essa retomada fica comprometida”, diz o documento enviado pelas parlamentares.
O mandatário vem sendo pressionado para não reduzir ainda mais o atual nível de representatividade no Supremo, enquanto os três mais cotados para a vaga são homens. São eles: o ministro da Justiça, Flávio Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
No texto, as parlamentares defendem ainda que “as instituições constitucionais têm um papel central no combate ao sexismo e racismo e, a partir daí, a reivindicação por uma ministra negra no STF cumpre uma função simbólica importante”.
“Mas, sobretudo, marca o compromisso da sociedade brasileira com a ampla promoção da igualdade de gênero e racial para que caminhemos em maior ritmo a um projeto de país aliado à consciência democrática antirracista e antissexista que possa nos garantir um futuro justo e solidário”, segue o texto.
Na visão das parlamentares, a indicação de uma mulher negra à vaga de Rosa Weber contribuiria “para um Poder Judiciário plural, diverso, igualitário e acessível a todas as cidadãs e cidadãos brasileiros”.
Sem pressa, e gênero “não é mais critério” Em sua última declaração sobre o tema, na última segunda-feira (25/9), Lula defendeu que “não tem pressa” para escolher um nome, e que a questão de gênero e raça “não é mais um critério”.
“O critério não será mais esse. Eu estou muito tranquilo para escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e às expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir ao Brasil, que tenha respeito à sociedade brasileira. Uma pessoa que vote adequadamente. Não se depende dessa questão de gênero”, pontuou o chefe do Executivo federal.