Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar do Partido Novo analisou que a reforma tributária depende da provação deste projeto e criticou o excesso de gastos previstos no texto
Reprodução/Jovem Pan News
Deputado federal Gilson Marques em entrevista ao Jornal da Manhã
O regime de urgência na tramitação do arcabouço fiscal deverá ser votado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 17. Se aprovado, o texto segue direto para análise em Plenário, evitando que a discussão tenha que passar por comissões. Em resposta à pressa da base governista para aprovar o projeto, alguns pontos têm sido questionados por parlamentares, que têm feito sugestões para tornar o regime fiscal mais rigoroso do que foi apresentado. Para comentar a nova regra dos gastos públicos e sua tramitação no Congresso Nacional, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o deputado federal Gilson Marques (Novo). De acordo com o parlamentar, existe uma tendência em prol da aprovação do texto: “Eles vão querer aprovar o quanto antes o arcabouço fiscal. A própria escolha do relator já demonstra isso, o Cajado é do PP, coincidentemente um partido mais do Centrão, que é coincidentemente o mesmo partido do Arthur Lira, que manda na pauta, o presidente da Câmara dos Deputados. Ele agrada em torno de 200 deputados que normalmente já votam junto com o Arthur Lira”.
“O arcabouço fiscal é algo que agrada e tem pressa pela própria base do governo Lula. Eles vão ter todo esse centro com disposição de aprovar e evidentemente o próprio governo tentando fazer isso (…) Em alguns dispositivos o governo gostaria de ir mais além, gostariam de sangrar ainda mais a população, gostariam de mais exceções, e já são mais do que nós tínhamos no teto de gastos. Eles querem mais dinheiro para investimento, sempre achando que mais dinheiro resolve as coisas (…) O consenso está muito próximo entre o Centrão e a esquerda. Deve ser passado com alguns ajustes sim, e espero que sejam ajustes importantes para corrigir e reduzir a quantidade de trabalho que o cidadão terá que fazer para cobrir os gastos dos políticos”, criticou.
Para o deputado catarinense, mesmo os parlamentares que são críticos ou contrários ao arcabouço tendem a votar favorável na ausência de uma proposta melhor de regra fiscal e porque a medida possibilita a reforma tributária: “Alguns entendem que sem regra é pior do que ter uma regra, ainda que ela seja ruim. Ou seja, entende-se que precisa ter uma regra, ainda que ela não seja excelente. No meu entender, vale o teto de gastos de 2016 enquanto não tivermos nenhuma regra, e isso é positivo. O segundo, e isso é pouco falado, é que o novo arcabouço fiscal é necessário para se dar andamento na reforma tributária, evidentemente o arcabouço fiscal vai ter consequência e influência na reforma tributária e a reforma tributária foi adotada pelo Haddad, pelo governo e até o Lira gostaria de fazer essa aprovação. Mas veja só, se o arcabouço determina mais gastos, coloca um limite de como devem ser feitas essas despesas, tem um cronograma de datas e enfim, isso tudo tem uma influência em quanto o governo pretende, gostaria ou precisaria arrecadar, e isso só é possível de se fazer na reforma tributária”.
Gilson Marques teme que o excesso de gastos previsto pelo arcabouço não consiga ser compensado pela arrecadação determinada na reforma tributária posteriormente: “O que vai definir o problema, a despesa e a escravidão do pagador de impostos é o arcabouço fiscal. Se pegou o estouro de gastos da PEC do ano passado em mais de R$ 170 bilhões. A esse ponto de partida, está se assumindo, com esse novo texto, mais R$ 170 bilhões em 2023 e mais R$ 170 bilhões em 2024. Enfim, mais de meio trilhão de reais até 2026, em menos de três anos. Se a reforma tributária não der um jeito mágico, que tem vários na cabeça dos petistas, como por exemplo tributar jogos, tributar pequenos investimentos no exterior, voto de minerva no Carf e enfim inúmeras ideias mirabolantes para aumentar a arrecadação, se eles não conseguirem, nós vamos ter que admitir que vai aumentar o gasto sem aumentar a arrecadação. Isso vai ser pago igual pelo brasileiro com mais juros no futuro”. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.
