magistrado atendeu um pedido da Polícia Federal e estendeu o prazo para conclusão das investigações das imagens enviadas pelas autoridades italianas
Carlos Moura/SCO/STF
Dias Toffoli é relator do inquérito sobre o caso na Corte
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou o inquérito que investiga supostas ofensas proferidas contra ministro Alexandre de Moraes e sua família, no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. O caso aconteceu em julho deste ano. O magistrado atendeu um pedido da PF (Polícia Federal) e estendeu o prazo para conclusão das investigações das imagens enviadas pelas autoridades italianas. Os vídeos sobre as supostas ofensas sofridas por Moraes foram mantidos em sigilo. Toffoli justificou que a filmagem expõe outras pessoas além das envolvidas no caso. “Não há razão para expor envolvidos e terceiros, que aparecem nas cenas captadas, devendo-se preservar, na espécie, seus direitos à imagem e à privacidade. Neste momento e pelas razões deduzidas, tais imagens interessam unicamente às investigações, que devem prosseguir perante esta relatoria”, diz a decisão do ministro, proferida nesta quarta-feira, 4. Segundo o magistrado, a divulgação de imagens de pessoas suspeitas “é fundamental na persecução penal apenas quando o autor do delito ainda não tenha sido identificado ou esteja foragido, o que não ocorre no caso”. Os investigados são: Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanata Bignotto. Eles negam as acusações. Moraes afirmou que o filho foi agredido fisicamente, o que também foi negado pelos investigados.
Na ocasião, uma mulher xingou o ministro de “bandido, comunista e comprado”. Na sequência, um homem reforçou os xingamentos e, segundo a Polícia Federal, chegou a agredir fisicamente o filho do ministro. Um outro homem se juntou aos dois agressores disparando palavras de baixo calão. Moraes estava acompanhado de seus familiares no aeroporto. O ministro retornava da Universidade de Siena, onde realizou uma palestra no Fórum Internacional de Direito. As informações foram confirmadas por interlocutores da PF e do Ministério da Justiça. Os três brasileiros se tornaram alvos de um inquérito da PF, mas não chegaram a ser presos.