Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino 16 de outubro de 2023 | 20:00

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (16) que analisa o uso de homens das Forças Armadas para apoiar a atuação do governo federal na segurança pública no Rio de Janeiro.

Dino disse que a definição ainda depende de diálogos com o ministro José Múcio Monteiro (Defesa) e decisão do presidente Lula (PT) para a mobilização. Mas ele não descartou o uso de militares em ações ostensivas.

“O que estamos debatendo é se essa participação das Forças Armadas pode se estender no contexto do Rio de Janeiro. Não há decisão sobre isso. As possibilidades são todas. Nós temos uma lei complementar que autoriza, mesmo sem GLO [garantia da lei e da ordem], que as Forças Armadas ajudem em tarefa de segurança.

Ele afirmou que a mobilização das Forças Armadas depende “do diagnóstico e da evolução dos fatos” da atuação das forças federais no Rio de Janeiro.

“Quando era bem jovem eu jogava xadrez. A cada jogada você pensa em dez na frente. Nossa equipe, que são especialistas em segurança pública, define o próximo passo”, disse o ministro.

A declaração de Dino foi dada na Casa Firjan, onde o ministro foi apresentar as ações do governo federal para apoiar as forças de segurança no Rio de Janeiro. Agentes da Força Nacional de Segurança iniciaram nesta segunda-feira (16) as ações de reforço na segurança pública do estado com, neste primeiro momento, 150 policiais e 40 viaturas.

No total, o ministro autorizou no dia 2 de outubro o envio 570 homens ao Rio de Janeiro —300 da Força Nacional de Segurança e 270 da Polícia Rodoviária Federal—, 50 viaturas e 22 blindados. O efetivo total chega ao longo da semana.

O ministro disse que as forças federais vão inicialmente atuar apenas em rodovias e nos portos, áreas de atribuição da União. Inicialmente se previa o uso da PRF na avenida Brasil (rodovia federal com gestão municipalizada que corta a cidade) e da Força Nacional em apoio às operações da Polícia Militar no Complexo da Maré e outras favelas.

A mudança em relação ao planejado se deve, segundo Dino, a questionamentos do Ministério Público Federal.

“Fizemos um replanejamento frente a uma situação concreta. Reorganizamos a atuação da Força Nacional de Segurança em áreas exclusivamente de atuação federal. No caso, BRs [rodovias], portos e etc. Enquanto isso o secretário [Ricardo] Capelli vai dialogar com o Ministério Público. Caso haja uma mudança desse quadro fático, no diálogo com o Ministério Público, nós podemos usar a Força Nacional em outras atividades”, disse ele.

O ministro não definiu prazo para a atuação das forças federais em território fluminense.

“Não há um horizonte temporal definido. O critério de aferição é resultado. Está dando resultado? E aí ela pode durar três meses, seis meses, nove meses, um ano, enquanto esse caminho se revelar eficaz.”

A operação foi anunciada após a divulgação de imagens de criminosos em treinamento de guerrilha dentro de uma área de lazer no conjunto de favelas. O flagrante foi captado por drones da Polícia Civil do Rio como parte de uma investigação que durou dois anos e identificou mais de mil criminosos que controlam a área.

Na gravação, exibida no último domingo (24) pelo Fantástico, da TV Globo, é possível ver dezenas de homens armados simulando confrontos, inclusive com uso de bombas, dentro de um espaço ao lado de uma creche e cinco escolas.

Italo Nogueira/Folhapress