Foto: Lula Marques/Agência Brasil/Arquivo

O ministro Flávio Dino 30 de novembro de 2023 | 06:34

Indicado a uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), deu início ao périplo pelo Senado com foco em parlamentares indecisos e em busca de uma margem de segurança para evitar reveses na Casa. Aliados do ministro também articulam um encontro com senadores evangélicos.

A estratégia foi definida na noite de terça (28), durante jantar com líderes aliados. A intenção é obter mais votos do que os 47 alcançados por André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Dino se encontrou nesta quarta-feira (29) com o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o relator de sua indicação, Weverton Rocha (PDT-MA), e brincou estar em busca de votos 24 horas por dia, em uma intensa agenda até a sabatina, marcada para 13 de dezembro.

A lista de possíveis indecisos incluiu a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que teve uma reunião com Dino nesta quarta. Sob pressão de eleitores de Santa Catarina contrários à indicação, a senadora —que é viúva do ex-governador Luiz Henrique da Silveira— disse ao ministro que não declararia seu voto neste momento.

Após a reunião, ela afirmou ter gostado da conversa, marcada por elogios de Dino a Luiz Henrique e lembranças da convivência dele com o ex-governador. Os dois foram contemporâneos no Congresso.

Aliada de Dino, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) articula um encontro, na semana que vem, com parlamentares evangélicos. A avaliação é que há potenciais indecisos no grupo —que foi decisivo para a aprovação folgada de Cristiano Zanin em junho.

Eliziane afirma que Dino é conservador e será bem recebido.

Nesta quarta, o ministro da Justiça evitou se posicionar sobre uma das pautas caras para a oposição no Senado, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas do STF, aprovada na semana passada. Perguntado, Dino se esquivou e disse que não gostaria de atropelar sua sabatina.

Em outra frente, o ministro ligou para o líder da União Brasil, Efraim Filho (PB), pedindo uma reunião com os senadores do partido. Já o líder do PSD, Otto Alencar (BA), marcou um encontro entre Dino e a bancada —a maior da Casa— na semana que vem.

Tanto aliados do ministro como senadores da oposição projetam que ele será aprovado. Mas adversários do ex-governador do Maranhão prometem trabalhar por um placar robusto contra o aliado do presidente Lula (PT).

Para isso, contam com o fato de o voto ser secreto para tentar atrair parlamentares contra o indicado. O cálculo que é feito por líderes da oposição é que dificilmente os senadores vão se posicionar publicamente contra Dino por se tratar de um provável futuro ministro do STF e para não irritar integrantes da corte. Eles ponderam, no entanto, que na hora da votação o sentimento anti-Dino pode se manifestar.

Já os aliados de Dino buscam distensionar o ambiente inclusive com aqueles que votarão contra ele.

Vice de Jair Bolsonaro (PL), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) já foi consultado por apoiadores de Dino sobre sua disposição de recebê-lo. O mesmo aconteceu com o senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Cabos eleitorais do ministro da Justiça afirmam que Dino manifestou intenção de conversar com todos os senadores, sem restrições nem mesmo a Sergio Moro (União Brasil-PR) ou Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A abordagem a senadores de oposição deve acontecer, no entanto, só depois da apresentação do relatório no plenário da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), previsto para semana que vem.

Flávio Bolsonaro disse nesta quarta que não espera ser demandado. “Ele sabe o meu voto e não vai me procurar”, disse o senador. O filho de Bolsonaro é uma das principais vozes contra o indicado.

Em suas conversas, Dino tem afirmado que o cargo de ministro da Justiça exige uma postura diferente da adotada por um membro do STF, argumento que usou publicamente na manhã desta quarta. Ele disse que o perfil combativo é próprio da política e que magistrado da corte não tem ideologia nem lado político.

Ele afirmou ainda que não está preocupado com a orientação política dos senadores e disse que “mudou a roupa” que veste no momento em que foi indicado para o STF, na última segunda-feira (27).

“Para um cargo no Judiciário, isso não é relevante, se a pessoa é ideologicamente de um lado ou de outro, politicamente ou partidariamente de um lado ou de outro. Ministro do Supremo não tem partido, ministro do Supremo não tem ideologia, ministro do Supremo não tem lado político”, disse Dino.

“No momento em que o presidente Lula faz a indicação, evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto. E essa roupa hoje é em busca desse apoio do Senado. A roupa que, se eu merecer essa aprovação, eu vestirei sempre, que independe de governo e oposição.”

Dino afirmou que seguirá em busca de votos com perseverança, humildade, serenidade e tranquilidade. O ministro afirmou que a decisão de deixar a pasta da Justiça para pedir votos “não está em pauta neste momento” porque tem tempo suficiente, além de não ser um “estranho” no Senado.

O ministro de Lula evitou as comparações feitas pelo núcleo bolsonarista entre ele e Zanin. Afirmou que cada um tem suas características e que o importante é seguir a Constituição.

Assim como Dino, Paulo Gonet, indicado para a PGR (Procuradoria-Geral da República), será sabatinado em 13 de dezembro. A expectativa é que a votação no plenário ocorra entre os dias 13 e 14.

Gonet também foi ao Senado nesta quarta em busca de apoio por aprovação para a PGR.

O procurador pretende se reunir com todos os senadores e, num só dia, esteve com pelo menos 11 parlamentares. Nos encontros, ele se classificou como uma pessoa técnica, com longa experiência no MPF (Ministério Público Federal), onde ingressou em 1987, e aberta ao diálogo.

Thaísa Oliveira, Catia Seabra e Julia Chaib/Folhapress