Com discurso de estadista e densidade jurídica, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia tomou posse para o biênio 2026-2028 à frente do Ministério Público da Bahia (MPBA), reafirmando a autonomia conferida pelo artigo 127 da Constituição Federal e projetando o que chamou de “Ministério Público do futuro”.
Atual presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), o chefe do parquet baiano fez uma leitura histórica da transição institucional pós-Constituição de 1988, destacando a passagem de órgão subordinado ao Executivo para instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses difusos e coletivos. Uma inflexão civilizatória.
A solenidade reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, os ministros Rui Costa, Margareth Menezes e Wellington César, além de representantes do STJ, STM, CNMP e CNJ, sinal inequívoco da musculatura política e institucional do evento.
No balanço da primeira gestão, os números são eloquentes: 96 operações estruturadas contra organizações criminosas em 2025, com bloqueios bilionários de ativos e restituição ao erário. O tom foi categórico: “Não recuaremos”. A meta é ultrapassar 100 operações anuais, ampliando o enfrentamento ao crime organizado com método e estratégia.
No eixo social, o projeto “Raízes da Cidadania” será expandido para mais 50 municípios, enquanto o programa “Município Seguro” já alcançou 357 cidades, alinhado ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A criação do Centro de Autocomposição (Compor) e o fortalecimento do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (Navv) consolidam a diretriz de resolutividade e tutela eficiente.
Ao abordar a Agenda 2030, Maia rechaçou retórica vazia e enfatizou governança orientada por resultados, citando o projeto “Terra Protegida”, responsável por converter áreas em Reservas Particulares de Proteção Natural.
Com discurso firme e visão estratégica, o PGJ defendeu um MP plural, dialógico, contramajoritário e tecnicamente disruptivo, mas sem perder a dimensão humana. Em síntese: autonomia com responsabilidade, sob pena de esvaziamento da legitimidade.