Em mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (2/2), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu a construção de um novo regime fiscal no Brasil.
O documento enviado é de praxe na abertura do ano legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A mensagem foi lida pelo deputado Luciano Bivar (União-PE), 1º secretário da mesa diretora da Câmara.
No texto, Lula ressaltou as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional antes mesmo de sua posse, como a PEC da Transição. O presidente também ressaltou a necessidade de construir novo regime fiscal para o país.
“Encontramos um Estado em profundo desequilíbrio fiscal. O teto de gastos teve efeitos destrutivos sobre as políticas sociais, ao mesmo tempo que se tornou absolutamente inócuo como instrumento de controle fiscal. Vamos construir um novo regime fiscal para o Brasil”, afirmou o presidente.
Lula prometeu enviar ao Congresso Nacional, ainda no primeiro semestre, a proposta de nova regra fiscal. O mandatário também afirmou que vai avançar na discussão sobre a reforma tributária.
“É essencial para a retomada sustentável do crescimento, e que deverá promover uma mudança capaz de distribuir a carga tributária de maneira mais justa”, pontuou.
Abertura do ano legislativoO Congresso Nacional abriu, nessa quinta-feira (2/2), os trabalhos legislativos durante sessão solene. Além dos deputados e senadores, representantes dos Poderes Executivo e Judiciário participaram da cerimônia.
Pelo rito tradicional, após a abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anuncia a leitura de uma mensagem enviada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desta vez, ao contrário dos anos anteriores, a mensagem do Executivo será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e lida em Plenário pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, Rogério Carvalho (PT-SE), eleito nesta quinta.