Nesta terça-feira, 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), durante sua participação do evento do Grupo Lide, em Nova York, avaliou que a forte reação às mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico demonstra que não haverão retrocessos no Congresso Nacional: “A principal reforma que o Congresso brasileiro via ter que brigar diariamente é a reforma de não deixar retroceder tudo o que já foi aprovado no Brasil no sentido da amplitude do que é mais liberal. Não retroceder será a nossa principal reforma”. O deputado federal elevou o tom e declarou que a principal meta da Câmara é impedir mudanças nas principais reformas aprovadas e que estão em vigor no Brasil. O parlamentar destacou, em conversa com jornalistas, que a insegurança jurídica do país não parte do Legislativo: “As interlocuções precisam ser decentralizadas. No governo, não é um ministro que vai resolver. Não adianta o ministro da articulação resolver e o ministro da Casa Civil não querer, o da Casa Civil querer e o ministro no fim não cumprir. Esses encaminhamentos de discussões de políticas públicas entre o Congresso e o Executivo precisam e vão estar mais afinados. É o nosso intuito e vamos trabalhar com essa finalidade”.
Lira acredita que o arcabouço fiscal não terá grandes dificuldades de aprovação na Câmara, apesar de alterações serem necessárias: “A nossa intenção é de ajudar, servir de ponte e de facilitador dessas discussões (…). Afirmo que o arcabouço fiscal veio com uma linha dorsal satisfatória, nós gostamos. Veio com o intuito de fazer com que o Brasil tenha justamente essa conjunção entre responsabilidade fiscal e investimentos sociais, que gere menos desigualdades. Mas é claro que ele precisará de alterações”. “Dentro da Câmara dos Deputados o clima é de temperança, o clima é de diálogo e de muita conversa. Nós precisamos entender que toda fala faz preço e cada um é responsável pelo preço que quer impor ao Brasil”, analisou o presidente da Câmara. Com relação à CPMI do 8 de Janeiro, Lira destacou que a pauta não deve contaminar as votações.
O Lide Brazil Investment Forum reuniu 250 empresários, oito governadores, os prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro, deputados, senadores e o ex-presidente da República, Michel Temer, que também analisou a atual relação entre Congresso e governo: “Aqui no Brasil, o sentido de oposição é um sentido político. Ou seja, se eu perdi a eleição, eu tenho que destruir o governo de quem ganhou a eleição. Isso não é compatível com as necessidades do país. Você deve sim fazer oposição crítica. Muitas e muitas vezes eu recebi observações críticas da oposição e mudava de posição. Até diziam: ‘O Temer recuou’. É interessante que o recuo é algo democrático, e eu me inspiro aqui na figura do grande brasileiro Juscelino Kubitschek, que dizia: ‘Eu não tenho compromisso com o erro’”.
Também presente no evento, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu a presença do presidente Lula (PT) na articulação política: “O grande desafio do governo do presidente Lula é estabilizar as relações com o Congresso Nacional, que é um ambiente de dificuldade. A gente sabe, se não tiver um ambiente de estabilidade política, as ações do governo ficam mais difíceis, como nós estamos vendo neste momento”. Em conversa com jornalistas, o ex-governador de São Paulo, João Doria, defendeu um maior entendimento político: “Menos briga, menos confronto, mais diálogo e mais o vértice para aquilo que o Brasil precisa nas suas reformas, na reforma tributária, no arcabouço fiscal, nas pautas de desenvolvimento econômico e nas pautas sociais também (…) Agora é o momento de nós convergirmos e criarmos uma força central. Não é o Centrão, mas uma força central no país que descole um pouco do ponto de vista das visões mais à direita, ou mais à esquerda, e coloquem o Brasil diante de uma trajetória para frente”.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos