Noventa e seis empresários do Distrito Federal foram beneficiados com escrituras e contratos pelos programas de desenvolvimento econômico Pró-DF e Desenvolve-DF no início deste mês. Com a entrega, o Governo do Distrito Federal alcança a marca de mil documentos fornecidos pelas ações nesta gestão.
“Essa ação do GDF é uma oportunidade favorável para que a gente continue investindo na empresa e gerando empregos no Distrito Federal. Atualmente, temos 30 funcionários e mais de duzentas contratações indiretas, contando com bandas de rock, operador de áudio, iluminação e muito mais. O objetivo é sempre o crescimento.”
Jorge Sette, sócio da cervejaria artesanal Hop Capital Beer
Os documentos são de lotes da Terracap em diversas regiões administrativas, fornecidos a negócios que estão funcionando e gerando empregos dentro do Pró-DF. Além disso, foram entregues escrituras do Desenvolve-DF para empresas cujas sedes ou filiais serão construídas, a partir de agora, na capital do país.
O governador Ibaneis Rocha fez questão de ressaltar que alguns empresários esperavam os documentos há anos, e que a gestão atual tornou o programa mais efetivo, oferecendo praticidade e agilidade. “Remodelamos toda a legislação distrital, e isso tem feito o empresariado ter cada vez mais coragem de investir em nossa cidade.”
“Toda sexta-feira entregamos escrituras na Terracap. Em alguns casos, os filhos vêm buscar o tão almejado documento. O que realizamos hoje aqui, é com muita alegria. É incalculável a quantidade de emprego, desenvolvimento, geração de investimento e segurança que estamos proporcionando ao Distrito Federal”, completa o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izidio Santos.
“Isso significa, na ponta, 43 mil postos de trabalho diretos e indiretos, abertos ou em fase de abrir, a partir desses instrumentos jurídicos. É a segurança trazida pelo GDF para que os empresários e as empresárias tenham a garantia da situação ocupacional e, com isso, possam resolver um problema que vem de 20 ou 30 anos.”
Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap
Segurança e avanço
Paulo Roberto Brito é um dos consultores da iniciativa privada que, juntamente com a Terracap e a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, participou do desenvolvimento do Desenvolve-DF. Segundo ele, a maior demanda dos empresários é a segurança jurídica.
“O empresário não tinha segurança jurídica para encarar um projeto no Pró-DF. Agora participamos de todo o processo. É uma vitória conseguir as mil escrituras entregues. O nosso objetivo é avançar ainda mais, já que temos mais de 1,5 mil processos para serem analisados e muitos anos de trabalho pela frente”, reforça Brito.
Na primeira fila da plateia, dona Hilda Martins relembra os desafios que enfrentou ao longo dos 30 anos à frente da empresa Shalom Costuras. “Começou bem pequena e hoje conta com oito máquinas e funcionários”, afirma.
Para a empresária, a segurança significa avanço. “Eu já ampliei a minha loja, mas agora vou cuidar ainda mais. É importante saber que podemos avançar sem surpresas. O programa é um incentivo para muitas pessoas continuarem trabalhando”, reconhece Hilda.
Avanço é o que projeta Vitor Sarkis para o negócio da família: o Grupo SKS.
A empresa, localizada no SIA há mais de 20 anos, oferece aço para construção. Vitor acompanha o pai desde os 16 anos de idade e, após se formar na faculdade, resolveu participar ativamente do empreendimento. “A expectativa é sempre de melhorias, principalmente no que diz respeito a geração de empregos aqui no Distrito Federal. Estou comprometido com isso.”
Programas de apoio
Instituído pelas Leis Distritais nº 3.196/2003 e 3.266/2003, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Pró-DF II) trazia a possibilidade de empresários e empresárias adquirirem a propriedade de terrenos da Terracap, sem licitação pública, mediante assunção de metas de geração de empregos no local. Porém, ele foi suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) em 2017, por problemas jurídicos e operacionais, até que fosse feita a completa reformulação.
Na gestão Ibaneis Rocha, além da reformulação do Pró-DF II para garantir segurança jurídica às empresas que já tinham direito adquirido e atividade empresarial, foi criado o Programa
Desenvolve-DF, focado principalmente na concessão de uso de terrenos da Terracap, mediante licitação pública, com pagamento de taxa de retribuição e compromisso de geração de novos
empregos no local.
Já foram lançados, pelo GDF e Terracap, seis editais do Desenvolve-DF, com grande participação do empresariado local e de outros estados na licitação pública.