Chegou ao fim, ontem, o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de COVID-19 no Brasil. A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade. A decisão do governo brasileiro foi tomada com base no cenário epidemiológico mais arrefecido e no avanço da campanha de vacinação no país. A medida atende ainda à vontade do presidente Jair Bolsonaro (PL), que antes mesmo de o ministro afirmar o fim da emergência, anunciou a decisão em suas redes sociais. “Em virtude da melhora do cenário epidemiológico, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia a atual situação da COVID-19 no Brasil”, escreveu.
Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida. “A pasta dará apoio aos estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo. Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a covid-19.
“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela COVID-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota.
Histórico
Em 12 de maio último, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.
No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.
OMS
Apesar do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a pandemia de COVID-19 “certamente não acabou”, segundo alertou ontem o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS). Mesmo com um declínio nos casos relatados desde o pico da onda Ômicron, ele disse aos governos que “baixamos a guarda por nossa conta e risco”. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse às autoridades reunidas em Genebra para a abertura da reunião anual da OMS que “reduzir os testes e o sequenciamento significa que estamos nos cegando para a evolução do vírus”. Ele também observou que quase 1 bilhão de pessoas em países de baixa renda ainda não foram vacinadas.
Em relatório semanal na quinta-feira passada sobre a situação global, a OMS disse que o número de novos casos de COVID-19 parece ter se estabilizado após semanas de declínio desde o final de março, enquanto o número geral de mortes semanais caiu. Embora tenha havido progresso, com 60% da população mundial vacinada, “não acabou em nenhum lugar até que termine em todos os lugares”, disse Tedros. “Os casos relatados estão aumentando em quase 70 países em todas as regiões, e isso em um mundo em que as taxas de testes despencaram”, acrescentou. Tedros deve ser nomeado para um segundo mandato de cinco anos nesta semana na Assembleia Mundial da Saúde, a reunião anual dos países-membros da OMS.