Na prática, responsáveis pelas pastas da Educação e da Cultura terão uma espécie de ‘mancha’ no currículo por má conduta ética
Reprodução/Jovem Pan
Deputado federal Mario Frias comandou a Cultura no governo Bolsonaro
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República impôs censura ética aos ex-ministros do governo Bolsonaro Abraham Weintraub e Mário Frias, por declarações consideradas polêmicas pelo colegiado enquanto ambos exerciam cargo no alto escalão do governo federal. O colegiado também instaurou processo disciplinar ético para investigar a conduta do ex-presidente da Embratur e ex-ministro do Turismo Gilson Machado. Em decisão divulgada na última reunião extraordinária, o colegiado entendeu que Weintraub, que comandou a Educação, cometeu “desvios decorrentes de manifestações públicas de caráter antiético contra a imagem das Universidades Federais”, por declarações feitas em 2019. Na ocasião, em audiência na Câmara dos Deputados, Weintraub acusou “algumas” universidades federais de ter “plantações extensivas” de maconha.
Ao ex-ministro da Cultura e atual deputado federal Mário Frias (PL-SP), o colegiado impôs a punição por “violação às normas éticas em face de publicação feita em redes sociais” por postagens de 2021 com ofensas dirigidas ao historiador e ativista negro Jones Manoel e ao ex-governador de São Paulo João Dória. À época, Frias escreveu que Manoel precisava “de um bom banho”. Já Gilson Machado será investigado sobre sua conduta ética ao fazer declarações ofensivas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2021, quando sugeriu que o então pré-candidato à Presidência da República precisava “de uma dose de cachaça” para conversar com o povo. A censura ética é uma das punições previstas pelo Código de Conduta Ética da Alta Administração Federal, que fiscaliza o comportamento de integrantes do alto escalão do governo federal. Esse tipo de medida descredibiliza a ex-autoridade, já que lhe impõe uma punição sobre sua atitude ética, o que pode interferir em eventuais novas contratações públicas.
