Novo membro assumirá cargo na Corte três meses após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
O senador Flávio Dino (PSB-MA), futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), faz seu discurso de despedida do Senado Federal, no plenário da Casa
O advogado, senador e político maranhense Flávio Dino tomou posse como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, cerca de três meses depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pela então presidente da Corte ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado. Dino deixou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no último dia 2, quando o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Corte em abril de 2023, assumiu a pasta. Com sua chegada ao mais alto posto do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal terá 7 dos 11 integrantes indicados durante governos do Partido dos Trabalhadores (PT). O ministro Gilmar Mendes foi escolhido por Fernando Henrique Cardoso, enquanto Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer e os ministros André Mendonça e Nunes Marques foram indicados por Jair Bolsonaro.
Como o site da Jovem Pan antecipou, Flávio Dino vai herdar 340 acervo de 340 processos, incluindo ações de grande repercussão, como o que trata da legalidade do indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro em 2023 e uma ação da CPI da Covid-19 contra o ex-presidente. Além disso, ele será relator de casos envolvendo figuras políticas com quem conviveu, como o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e os senadores Chico Rodrigues e Telmário Mota, investigados por desvios de verbas públicas.
16h50 – Após a posse, Dino optou por missa a festa O mais novo ministro do Supremo abriu mão das tradicionais festas ofertadas por associações da magistraturas e optou por comparecer a uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília, que acontece após a cerimônia de posse. Antes de se encaminhar à igreja, Dino recebe os cumprimentos no Salão Branco.
16h46 – Barroso encerra a sessão Logo após a assinatura do termo de posse e de curta mensagem a Flávio Dino, o presidente do STF encerrou a solenidade, com aplausos a Flávio Dino.
16h31 – Barroso declara empossado o novo ministro Flávio Dino: ‘Agora é sem volta’ O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, declarou empossado o novo ministro Flávio Dino: ‘Agora é sem volta’. A cerimônia de posse não comporta espaços para discursos. Na sequência, ele cumprimenta as autoridades presentes. “Apenas me limito a fazer uma breve saudação de boas-vindas ao nosso ministro Flávio Dino, uma pessoa que é recebida por todos nós com muita alegria”.
16h30 – Flávio Dino faz o juramento e toma posse Flávio Dino faz o juramento de defender a Constituição brasileira e lê os deveres que terá que cumprir. Na sequência, Luís Roberto Barroso assina o termo de posse, e Gilmar Mendes e Cristiano Zanin acompanham o novo ministro até o lugar que ele deve ocupar.
16h28 – Gilmar Mendes e Cristiano acompanham Dino ao plenário O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, convida o ministro há mais tempo na casa (Gilmar Mendes) e o que está há menos tempo (Cristiano Zanin) a acompanharem Flávio Dino na entrada no plenário.
16h20 – Cerimônia é iniciada A cerimônia de posse de posse é iniciada com a execução do hino nacional brasileiro. Todos os outros dez ministros da corte estão presentes, assim como o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
16h – São esperadas 800 pessoas para a solenidade Cerimônia é protocolar e deve durar cerca de 15 minutos. São esperadas cerca de 800 pessoas em plenário, entre integrantes do STF e outros tribunais, ministros aposentados, autoridades, familiares e convidados do ministro. Participam da cerimônia representantes dos três Poderes da República, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Cadeiras também foram distribuídas em outros espaços para acomodar os presentes.
15h50 – Dino, Luís Roberto Barroso e Lula chegam à posse
Futuro ministro chegou acompanhado da esposa, Daniela Lima, e recebido pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Logo em seguida, o presidente República, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, para a posse na Suprema Corte. Flávio Dino recebeu os cumprimentos de Barroso, Lula e Janja e posaram para fotos juntos, antes da entrada no Supremo.