O afastamento do sigilo de inquérito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expôs detalhes de uma trama golpista discutida nos bastidores do governo de Jair Bolsonaro (PL). O golpe, conforme apontaram os investigadores da Polícia Federal (PF), seria consumado no final de 2022 e envolveria o assassinato de autoridades, como do presidente recém-eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em um relatório de mais de 880 páginas, a autoridade policial descreve uma série de elementos que embasaram o indiciamento de 37 pessoas — lista que inclui o ex-presidente e ministros de governo — pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Levantamento do Metrópoles, com base no relatório elaborado pela autoridade policial, mostra os principais termos escolhidos pela PF para descrever a trama. Os destaques, sem dúvidas, vão para as diversas citações do nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, além das várias menções ao envolvimento de militares (veja ranking abaixo).

“Jair” em evidência

A PF, ao decidir pelo indiciamento de Bolsonaro, indicou que o ex-presidente teria planejado e atuado de forma direta no planejamento para impor um golpe de Estado no Brasil. A autoridade policial ainda entendeu que as ações em prol da abolição do Estado Democrático de Direito eram reportadas a ele diretamente ou por intermédio do tenente-coronel Mauro Cid.

“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, concluiu a corporação.

A conclusão da PF de envolvimento do ex-presidente, seja de forma direta ou como beneficiário final da trama, é evidenciada pelas mais de 520 citações ao sobrenome “Bolsonaro” no relatório. “Jair” aparece mais de 480 vezes, enquanto “presidente” foi um termo utilizado 623 vezes. Vale lembrar que o documento inclui entendimentos firmados pela da PF, além de citações a documentos e fontes utilizadas nas investigações.

Veja ranking com os 100 termos que mais aparecem no relatório:

Outro personagem em destaque pelo número de repetições no texto é Mauro Cid. O tenente-coronel, preso no âmbito das investigações sobre fraude ao cartão de vacina do ex-presidente, foi peça-chave nas investigações da tentativa de golpe. A PF reconstitui grande parte da trama a partir de trocas de mensagens e documentos encontrados em equipamentos eletrônicos do militar.

Relatório na PGR

O relatório elaborado pela PF está nas mãos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que decidirá sobre a apresentação da denúncia. Há, entretanto, outros dois caminhos que o chefe da PGR pode tomar: pedir novas diligências ou arquivar o caso. Uma eventual manifestação do órgão ministerial ao STF deve ocorrer apenas em 2025, já que são extensos os elementos reunidos pela PF e o calendário deve ser afetado pelo recesso.

Em caso de oferecimento de denúncia, a decisão se os envolvidos se tornarão réus caberá à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.