Foto: Divulgação/Observatório BR-319

Entraram no Novo PAC estudos de viabilidade da pavimentação da rodovia, que ambientalistas apontam que fará disparar desmatamento 17 de novembro de 2023 | 13:56

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou, nesta sexta-feira (17), o grupo de trabalho para estudos de viabilidade da BR-319, que corta a Amazônia e liga Manaus a Porto Velho.

Ao contrário do previsto inicialmente, o colegiado será composto apenas por representantes do Ministério dos Transportes. A expectativa era de que o GT fosse interministerial, com a participação de outras pastas interessadas, como Meio Ambiente.

O governo incluiu no Novo PAC, uma das principais vitrines do Lula 3, estudos para a pavimentação da BR-319, e diz que ela só sairá do papel se se mostrar viável ambientalmente.

Farão parte do grupo integrantes da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento, da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, do DNIT (Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes), e da Infra S.A. Todos estão sob o guarda-chuva do Transportes.

Segundo a portaria publicada nesta sexta, no Diário Oficial da União, o objetivo do GT é “avaliar a otimização da infraestrutura da rodovia, considerando os impactos socioambientais, a segurança viária e medidas de adaptação à mudança do clima no corredor de transporte de que faz parte a BR-319”.

O grupo de trabalho terá duração de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, e ao final apresentará relatório e propostas ao ministério.

A portaria determina ainda que o GT vai analisar projetos e relatórios do governo que já tenham tratado sobre o tema, e cita especificamente a conclusão dos trabalhos de um GT anterior, de 2008, do Ministério do Meio Ambiente sobre a viabilidade da rodovia.

À época, o documento propunha 10 recomendações como pré-condições para execução de obras e políticas de desenvolvimento na região. Dentre elas, a demarcação e sinalização das Unidades de Conservação e Projetos de Assentamentos Rurais no local.

A pavimentação da BR-319 se arrasta há décadas e sofre imensa resistência dos ambientalistas. Eles argumentam que a obra pode provocar mais grilagem de terras públicas no curso da rodovia, ampliar o desmatamento ilegal e impulsionar a exploração criminosa de madeira.

A própria ministra Marina Silva (Meio Ambiente) é crítica à rodovia, mas defende publicamente os seus estudos. Nos bastidores, o fato de o governo ter criado um grupo de trabalho e não já incluído as obras no Novo PAC foi entendido como uma vitória da ministra.

Os defensores da BR-319, entre eles a classe política do Norte, argumentam que a rodovia é necessária para a redução do isolamento de moradores dos dois estados conectados, Amazonas e Rondônia.

Segundo relatos, a Casa Civil optou por tornar o grupo de trabalho exclusivamente dos Transportes para otimizar os trabalhos, uma vez que há muitos pontos de vistas discordantes

A seca histórica que ocorreu no Norte do país foi utilizada por políticos da região para pressionar o Palácio do Planalto a se posicionar sobre a BR-319. A criação do grupo havia sido anunciada em agosto, mas só agora foi oficializada.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, e parlamentares da bancada do estado, foram ao Palácio do Planalto em outubro pressionar pela rodovia.

Eles se reuniram com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e sete ministros: Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Marina Silva (Meio Ambiente) e Waldez Góes (Integração Regional).

“O que a gente precisa é de um comprometimento político [do governo federal]. A gente precisa entender o seguinte: há determinação do governo federal, há interesse efetivo de que a BR-319 caminhe?”, disse Lima à época.

“É complexo. Mas é impossível? Não é impossível. Então é necessário que seja garantido o direito que é básico do cidadão do estado do Amazonas.”

A seca severa em rios da Amazônia tem impossibilitado a navegação em muitos trechos do estado, isolando populações. Por isso, o governador vê como saída, assim como os parlamentares, a construção da rodovia que corta a Amazônia.

Marianna Holanda, Folhapress