Órgão será responsável por coordenar o planejamento da conferência do clima da ONU; funcionará até 30 de junho de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante evento que trata dos preparativos para a COP30, no Pará Ricardo Stuckert/Presidência da República – 17.jun.2023
PODER360 20.mar.2024 (quarta-feira) – 13h36
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou uma secretaria extraordinária para organizar a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas). O evento será realizado em novembro de 2025, em Belém, no Pará. Eis a íntegra (PDF – 269 kB) do decreto 11.955/2024, publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta 4ª feira (20.mar.2024).
A secretaria funcionará até 30 de junho de 2026 e está vinculada à Casa Civil. Conforme o decreto, o órgão será responsável por coordenar, articular, orientar e monitorar as atividades da União, do Estado e da cidade-sede para realização da COP30.
A secretaria deverá promover a articulação com os órgãos e as entidades federais, estaduais, distritais e municipais necessárias à preparação da realização da conferência nas áreas de segurança pública, saúde e acomodação.
Além disso, a Secretaria de Gestão e Inovação do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) deve ceder temporariamente 30 funcionários para a nova estrutura, incluindo comissionados e efetivos.
COP30 A COP de 2025, sediada pela 1ª vez na Amazônia, será o marco de 10 anos do Acordo de Paris, a principal convenção climática da ONU. O tratado foi assinado em 2015 durante a COP21, na capital francesa. O documento estabeleceu metas para a redução de emissões de gases causadores do aquecimento global.
O Ministério das Relações Exteriores estima que o país deve receber cerca de 50.000 visitantes em Belém nos dias da COP30. Como mostrou o Poder360, a cidade, entretanto, conta com 12.115 leitos de hotel em todas as categorias e precisaria, ao menos, quadruplicar sua capacidade hoteleira para atender a expectativa de público para o evento daqui a 1 ano.
