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Governo da Bahia antecipa repasse do ICMS para auxiliar cidades afetadas pelas chuvas

O Governo do Estado antecipou para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras com o intuito de diminuir os efeitos das enchentes no interior da Bahia. O anúncio foi feito na última quarta-feira (28) durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado.  

Também será aberta uma linha de crédito, no valor de R$ 100 milhões, através da Desenbahia, para o financiamento destinado a empresários que tiveram seus negócios prejudicados pelas chuvas. O Governo do Estado avalia, ainda responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos causados em Jequié e região.  

Também participaram das reuniões o chefe de gabinete da equipe de transição, Adolpho Loyola, o secretário da Casa Civil, Carlos Mello, a secretária da Saúde, Adélia Pinheiro, o líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosenberg Pinto, outros técnicos e, virtualmente, o superintendente da Defesa Civil do Estado, coronel-bombeiro Carlos Miguel Filho, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Adson Marchesine.   

Jerônimo Rodrigues deu destaque à determinação do pagamento antecipado do ICMS e o financiamento para comerciantes e prestadores de serviço: “Será uma ajuda importante na dinamização econômica para todos os municípios, não apenas os atingidos pela enchente. Serão depositados R$ 318 milhões nas contas das prefeituras. O Estado continuará aliado às prefeituras na pós-enchente para cuidar do povo da nossa Bahia”. 

Itacaré 

O governador eleito esteve na última terça-feira (27) ao lado do governador em exercício, Adolfo Menezes, do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio e do vice-prefeito, Genilson Souza, no distrito de Taboquinhas, localizado no município, que sofreu com as fortes chuvas e enchentes.  

O objetivo da visita de Adolfo Menezes e Jerônimo Rodrigues foi conhecer de perto a realidade das áreas de risco e prestar solidariedade às famílias afetadas pelas enchentes. Eles percorreram as principais ruas do distrito e foram até à Rua Beira Rio, área onde dezenas de famílias foram vítimas das enchentes, ficando desalojadas e desabrigadas. 

Após a abertura das comportas da Barragem de Pedra, em Jequié, o prefeito e a Defesa Civil de Itacaré se mobilizaram com urgência e pediram que famílias ribeirinhas deixem as casas depois da abertura das comportas da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas.  

Balanço das chuvas na Bahia 

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, nesta quinta-feira (29), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até o momento, são 3.290 desabrigados, 31.513 desalojados e 252.465 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados nove feridos e dois óbitos. O número total de atingidos chega a 287.279 pessoas. 

Os números correspondem às ocorrências registradas em 118 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 103 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Caatiba, Cachoeira, Caetanos, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Encruzilhada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Irajuba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jiquiriça, Jitaúna, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Miguel Calmom, Milagres, Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Tanhaçu, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Ubatã, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Tremedal, Lagedo do Tabocal e Conceição do Jacuípe. 

Municípios afetados 

1.    Aiquara 

2.    Alagoinhas 

3.    Alcobaça 

4.    Aracatu 

5.    Arataca 

6.    Aurelino Leal 

7.    Baixa Grande 

8.    Barra da Estiva 

9.    Barra do Choça 

10.    Barra do Rocha 

11.    Barro Preto 

12.    Belmonte 

13.    Belo Campo 

14.    Boa Nova 

15.    Brejões 

16.    Buerarema 

17.    Caatiba 

18.    Cachoeira 

19.    Caetanos 

20.    Canavieiras 

21.    Caravelas 

22.    Cardeal da Silva 

23.    Cícero Dantas 

24.    Coaraci  

25.    Conceição do Jacuípe 

26.    Contendas do Sincorá 

27.    Dário Meira 

28.    Encruzilhada 

29.    Euclides da Cunha 

30.    Eunápolis 

31.    Fátima 

32.    Firmino Alvez 

33.    Guaratinga 

34.    Ibicaraí 

35.    Ibicuí 

36.    Ibipeba 

37.    Ibirapitanga 

38.    Ibirapuã 

39.    Igaporã 

40.    Iguaí 

41.    Ilhéus  

42.    Inhambupe 

43.    Ipiaú 

44.    Irajuba 

45.    Itabuna 

46.    Itacaré 

47.    Itagibá 

48.    Itaju do Colônia 

49.    Itajuipe 

50.    Itamaraju 

51.    Itambé 

52.    Itanhém 

53.    Itapé 

54.    Itapebi 

55.    Itapetinga 

56.    Itapicuru 

57.    Itapitanga 

58.    Itaquara 

59.    Itarantim 

60.    Itororó  

61.    Ituaçu 

62.    Jequié 

63.    Jiquiriça 

64.    Jitaúna 

65.    Jucuruçu 

66.    Jussari 

67.    Lafaiete Coutinho 

68.    Lagedo do Tabocal 

69.    Maiquinique 

70.    Manoel Vitorino 

71.    Maracás  

72.    Marcionílio Souza 

73.    Mascote 

74.    Medeiros Neto 

75.    Miguel Calmom 

76.    Milagres 

77.    Mirante 

78.    Mutuípe 

79.    Nova Itarana 

80.    Nova Soure 

81.    Nova Viçosa 

82.    Olindina 

83.    Pau Brasil 

84.    Piripá 

85.    Planaltino 

86.    Planalto 

87.    Poções 

88.    Porto Seguro 

89.    Prado 

90.    Ribeira do Pombal 

91.    Ribeirão do Largo 

92.    Santa Cruz Cabrália 

93.    Santa Cruz da Vitória 

94.    Santa Luzia 

95.    São Félix 

96.    Tanhaçu 

97.    Teodoro Sampaio 

98.    Tremedal 

99.    Ubaitaba 

100.    Ubatã  

101.    Vereda 

102.    Vitória da Conquista 

103.    Wenceslau Guimarães 

104.    Almadina 

105.    Catu 

106.    Cipó 

107.    Floresta Azul 

108.    Gandú 

109.    Guanambi 

110.    Ibirataia 

111.    Ibotirama 

112.    Itaeté 

113.    Itagi 

114.    Juazeiro 

115.    Maragojipe 

116.    Santo Antônio de Jesus 

117.    Sátiro Dias 

118.    Teixeira de Freitas 

Rodovias afetadas pelas chuvas

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) registrou 51 ocorrências em rodovias baianas em decorrência das chuvas desde o mês de novembro. Desse total, 45 pontos já estão com o tráfego restabelecido, dois trechos estão com tráfego interrompido e quatro com o trânsito liberado em meia pista. A execução das intervenções também conta com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura.  

Trechos com tráfego interrompido  

  • Médio Sudoeste da Bahia 

BA-130: Maiquinique – Divisa BA/MG  

1 – Um pontilhão no KM 730 na BA-130, que liga Maiquinique a divisa entre Bahia e Minas Gerais, cedeu por conta das fortes chuvas da última sexta-feira (23/12) na região do Médio Sudoeste baiano. O bueiro no ponto afetado já foi recomposto pela empresa responsável pela manutenção da rodovia. Os serviços de reparo na pista estão em andamento. O local está sinalizado, o tráfego de veículos permanece interrompido e tem a previsão de ser liberada nesta quinta-feira (29/12). 

  • Médio Rio de Contas 

Ponte sobre o Rio de Contas: Barra do Rocha – Gongogi 

2 – Uma erosão em um dos encontros da ponte sobre o Rio de Contas, que liga Barra do Rocha à Gongogi, foi registrada por conta das chuvas na última terça-feira (27/12). Os serviços para recomposição da cabeceira da ponte já estão sendo realizados pela empresa responsável pela manutenção da rodovia. A passagem de veículos sobre o equipamento está interrompida e tem a previsão de ser retomada na sexta-feira (30/12). 

Trechos com tráfego em meia pista  

  • Médio Rio de Contas 

Ponte sobre o Rio de Contas – BA-130: BR-330 – Distrito de Itajuru (Jequié)  

1 – Uma erosão na cabeceira da ponte sobre o Rio de Contas, na BA-130, entre a BR-330 e o acesso ao distrito de Itajuru, em Jequié, foi registrada com as chuvas da madrugada da última segunda-feira (26/12). Uma inspeção foi realizada pela equipe técnica da Seinfra na terça-feira (27/12). A passagem de veículos está sendo feita em meia pista.  

  • Piemonte do Paraguaçu / Chapada Diamantina 

BA-046: Ruy Barbosa – Utinga  

2 – Um buraco na pista do km 28 da BA-046, entre Ruy Barbosa e Utinga, apareceu após as chuvas do último final de semana na região. Os serviços emergenciais no ponto afetado foram executados pela empresa responsável pela manutenção da rodovia na última segunda-feira (26/12). O local está sinalizado. A equipe técnica da Seinfra fará uma inspeção na próxima semana para verificar a situação e programar os reparos necessários. A passagem de veículos está em meia pista e o motorista deve trafegar com cuidado.   

  • Bacia do Rio Corrente 

Ponte na BA-582, que dá acesso à Canápolis   

3 – Um dos aterros do encontro da ponte no acesso à Canápolis, na BA-582, cedeu por conta das chuvas da madrugada da última segunda-feira (26/12). A empresa responsável pela manutenção da rodovia está sinalizando o local afetado e iniciará os serviços emergenciais assim que melhorar as condições climáticas na região. A passagem de veículos se encontra em meia pista. 

  • Extremo Sul 

BR-489: Itamaraju – Prado 

4 – Uma das cabeceiras da ponte localizada na área urbana de Itamaraju, no trecho para quem segue em direção à Prado, na BR-489, foi afetada por conta das chuvas na última sexta-feira (23/12). Os serviços emergenciais no encontro da ponte foram realizados. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está no local para organizar o tráfego de veículos, que está em meia pista. 

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