Secretário diz que alguns Estados querem usar os recursos dos débitos de forma livre; falou em “diálogo” entre as partes

“Nós insistimos, o nosso posicionamento e de que a educação ainda é a prioridade”, disse Ceron (foto) Mateus Mello/Poder360 – 1º.fev.2024

Gabriel Benevides 29.abr.2024 (segunda-feira) – 14h41

O governo insistirá na proposta de trocar a renegociação das dívidas dos Estados por investimentos em educação nas unidades da Federação. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta 2ª feira (29.abr.2024) que alguns dos entes querem usar os recursos do programa para gastar de forma livre. 

“Isso é um diálogo. Faz parte desse processo de construção. Nós insistimos, o nosso posicionamento e de que a educação ainda é a prioridade”, declarou o secretário a jornalistas. 

O governo federal propôs a cobrança de juros menores aos Estados que tiverem mais investimento no ensino médio técnico. As taxas dizem respeito especificamente às dívidas dos entes com a União. As alíquotas ainda não estão definidas (leia mais abaixo no subtítulo “entenda“). 

A proposta, chamada de “Juros por Educação”, foi apresentada a governadores do Sul e Sudeste em março. 

De acordo com Ceron, não é possível somente garantir que haja algo em troca: “É importante sim que esse processo de renegociação seja feito de uma forma que possibilite a recuperação fiscal dos entes. E que a economia de fluxo seja direcionada para um objetivo nobre que ajuda, inclusive, aquele Estado”. 

Ele falou que ainda há espaço para diálogo com as UFs, mas que a proposta “continua a mesma”. 

ENTENDA A proposta é aberta para todos os Estados da Federação. O saldo devedor dos entes é de R$ 740 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Desse montante, 89% é do Sul e do Sudeste, o que representa R$ 660 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostrou como funcionaria o programa em reunião com governadores dos Estados do Sul e Sudeste em março. Estavam presentes:

São Paulo – Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador; Rio de Janeiro – Claudio Castro (PL), governador; Minas Gerais – Romeu Zema (Novo), governador; Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB), governador; Santa Catarina – Marilisa Boehm (PL), vice-governadora; Paraná – Ratinho Junior (PSD), governador; Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB), governador. Os Estados têm até o fim de maio para avaliar se aceitam o que o governo propôs.

Os governadores do Sul e Sudeste têm mantido conversas com a Fazenda para renegociar suas dívidas desde 2023.